Em relação ao conceito de aprendizagem, de acordo com a teoria sociocultural, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre o bom relacionamento e a interação entre escola, família e comunidade, assinalar a alternativa CORRETA:

É aconselhável que as avaliações dos alunos com necessidades educativas especiais atendam a alguns princípios, como:

Ivan Pavlov foi fisiologista e médico russo. Criou a Teoria dos Reflexos Condicionados e realizou um estudo sobre a relação do sistema nervoso com o sistema digestivo. Enquanto investigava o sistema digestivo dos cães, Pavlov dirigiu sua atenção para a reação dos animais ao alimento e notou que a boca do animal salivava não apenas quando ele recebia alimento, mas também quando via o alimento. A partir dos estudos de Pavlov, a psicologia da aprendizagem pôde encontrar novos caminhos para uma nova compreensão do comportamento humano. Sobre Pavlov e seus estudos, analisar os itens abaixo:


I. Uma das grandes contribuições de Ivan Pavlov é o condicionamento clássico, ou aprendizagem associativa. Consiste em gerar uma conexão entre um estímulo neutro, que antes da criação da associação é incapaz de gerar uma resposta concreta, e uma resposta reflexa automática.

II. Os estímulos são instâncias do comportamento, enquanto as respostas são eventos e ocorrências, frequentemente restritas a eventos físicos específicos.

III. Pavlov trabalhou com três questões centrais: a função dos nervos cardíacos, as glândulas digestivas primárias e o estudo dos reflexos condicionados, que lhe rendeu lugar de muito destaque na história da Psicologia.

Estão CORRETOS:

Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o Conselho Escolar, analisar os itens abaixo:

I. É um órgão deliberativo.
II. O Diretor da Escola é um membro nato.
III. É composto, entre outros, por representantes das comunidades escolar e local, que são eleitos por seus pares.

Está(ão) CORRETO(S):

Nos termos expressos da Lei nº 4.320/1964 — Normas Gerais de Direito Financeiro, a proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, entre outras, compor-se-á de:

I. Mensagem, que conterá: exposição circunstanciada da situação econômico-financeira, documentada com demonstração da dívida fundada e flutuante, saldos de créditos especiais, restos a pagar e outros compromissos financeiros exigíveis; exposição e justificação da política econômico-financeira do Governo; justificação da receita e despesa, particularmente no tocante ao orçamento de capital.

II. Projeto de Lei de Orçamento.

III. Especificação dos programas especiais de trabalho custeados por dotações globais, em termos de metas visadas, decompostas em estimativa do custo das obras a realizar e dos serviços a prestar, acompanhadas de justificação econômica, financeira, social e administrativa.

Estão CORRETOS:

Determinado gestor, diante de ilegalidade de despesa e irregularidade nas contas públicas, foi multado pelo TCU. Nesse sentido, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando a doutrina majoritária e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinalar a alternativa CORRETA:

Fulano impetrou Mandado de Segurança contra ato do Poder Público que negou a compensação de um crédito tributário do Município X. Sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do caso, analisar os itens abaixo:


I. É viável concessão de medida liminar, na via mandamental, que defira a compensação de créditos tributários.

II. Qualquer seja o vencedor, não cabe condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em desfavor da parte vencida.

III. Caso se tratasse de mandado de segurança coletivo, a liminar somente poderia ser concedida após a audiência do representante judicial da pessoa jurídica de direito público.

IV. Se o ato impugnado fosse um ato de gestão comercial de uma empresa pública municipal, ainda seria cabível o Mandado de Segurança.


Estão CORRETOS:

No Artigo 14º do Código Penal é possível verificar que o crime tentado é aquele que, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Sabendo disso, conforme a doutrina majoritária, quais são os crimes que, por sua natureza ou previsão legal, não são compatíveis com a tentativa?