Em relação ao direito da parturiente de ter acompanhante no hospital, o serviço de saúde deve

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conselho tutelar tem como atribuição

O Conselho Nacional de Assistência Social

A política da assistência social é realizada mediante um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade para garantir o atendimento às necessidades básicas, conforme dispõe a Lei n.º 8.742/1993. Nesse contexto, é considerada como diretriz da organização da assistência social a

Segundo a legislação nacional da seguridade social, é previsto o benefício

Uma das mais recentes políticas setoriais aprovadas no país é o Plano Nacional de Educação (PNE). Assinale a opção correta de acordo com o disposto nessa legislação.

Com relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a opção correta, conforme a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

No âmbito da previdência social, compete ao serviço social

Em 2015, foi instituída a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e à sua cidadania. Em relação ao disposto nesse estatuto, assinale a opção correta.

Maria, assistente social, transgênero, cumpre jornada de trabalho de trinta horas semanais no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e supervisiona três estagiárias de serviço social. Um juiz da vara de família da região solicitou que Maria comparecesse à audiência para depor na condição de testemunha de um caso que havia sido atendido por ela em conjunto com uma psicóloga do CRAS onde Maria trabalha. O acompanhamento do caso havia sido iniciado por outra assistente social, que já não trabalha mais na instituição e não repassara informações sigilosas sobre o caso à Maria, que a substitui.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.