“A defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais” constitui:

No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:

A criação e existência do Fundo de Assistência Social, assim como a alocação de recursos próprios, deverão ser demonstradas por, EXCETO:

Fundamentado na Lei Nº 8.662/1990, podemos afirmar que a duração do trabalho do/a Assistente Social é correspondente:

Como é conhecida a Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas?

Fundamentado na Lei Nº 8.080/1990, entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:

Podemos afirmar que, a Seguridade Social obedecerá a princípios e diretrizes. Mediante ao exposto, indique a alternativa CORRETA sobre os mesmos.

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

No tocante ao Benefício Previdenciário – Auxílio Acidente, indique a alternativa correta.

Uma das seguranças afiançadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) consiste em: