Como se chama medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa?

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles aos órgãos definidos no Estatuto do Idoso, um desses é:

No que diz respeito às relações que devem ser estabelecidas entre serviços ofertados no âmbito da Política de Assistência Social, o trânsito do nível de maior complexidade para o de menor complexidade – por exemplo, os encaminhamentos feitos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou por outro serviço setorial ao CRAS, chama-se?

Conforme consta na Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, a educação especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo como parte integrante do processo educacional:

De acordo com a Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa incorreta:

Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da:
I. Identidade; II. Autonomia; III. Imagem.
Dos itens acima:

Segundo o ECA, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“Considera-se____________ ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.”

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que traz a ordem correta das respostas, de cima para baixo. Segundo o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
(__) - Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica; (__) - Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; (__) - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (__) - Dever de organização e participação em entidades estudantis, descartando o acesso e permanência na escola.

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, exceto: