A Norma Operacional Básica 2005 disciplina a operacionalização da gestão da política de assistência social, conforme a Constituição Federal de 1988, a LOAS e legislação complementar aplicável nos termos da Política Nacional de Assistência Social de 2004, sob a égide de construção do SUAS, abordando, dentre outras coisas: a divisão de competências e responsabilidades entre as três esferas de governo; os níveis de gestão de cada uma dessas esferas; as instâncias que compõem o processo de gestão e controle desta política e como elas se relacionam; a nova relação com as entidades e organizações governamentais e não governamentais; os principais instrumentos de gestão a serem utilizados; e a forma da gestão financeira, que considera os mecanismos de transferência, os critérios de partilha e de transferência de recursos. Um dos objetivos desta NOB/SUAS é transformar a política de assistência social em uma política realmente federativa, por meio da cooperação efetiva entre:

Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso em relação a alguns dos dez princípios/direitos elencados na Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF):

(__)Direito à igualdade, sem distinção de raça religião ou nacionalidade.

(__)Direito à educação gratuita e ao trabalho infantil com carteira assinada.

(__)Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.

(__)Direito a ser socorrido, imediatamente, logo após o socorro prestado aos idosos, em caso de catástrofes.

(__)Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

Após análise, marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

O Estatuto da Criança e do Adolescente descreve sobre o Conselho Tutelar:

(__)Pode expedir notificações para colher depoimentos ou esclarecimentos e, em caso de não comparecimento injustificado, requisitar condução coercitiva, inclusive pela polícia civil ou militar.

(__)É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional.

(__)É encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Nº 8069/1990.

(__)Pode conceder a remissão, como forma de suspensão ou extinção do processo.

(__)Pode requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.

Após análise, marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Na representação gráfica de um campo de futebol, o espaço marcado pelo número "1", representa:

"Em reunião ampliada nesta quarta-feira, 17, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) descartou lockdown neste momento em Santa Catarina."

A notícia divulgada no site do governo do estado de Santa Catarina traz um termo muito ouvido nos últimos tempos, em todo o mundo. Qual é o significado da palavra inglesa LOCKDOWN, que hoje reflete uma necessidade imposta em muitos lugares como forma de conter a proliferação do coronavírus?