De acordo com a Resolução CNE/CP 1/04, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, pode-se afirmar que

No documento Recomendações para a construção de escolas inclusivas, ao se refletir sobre o processo de aprendizagem do aluno surdo assinala-se que:

Em relação à LIBRAS, reconhecida legalmente a partir de 2002 (Lei Federal nº 10.436/2002), pode-se afirmar que:

A proposta de organização do ensino em ciclos de dois anos, presente nos PCNs para o Ensino Fundamental, é justificada no corpo do documento:

"Não jogar lixo nas ruas", "É a cegonha que trouxe meu irmãozinho", "Por que só os negros foram escravizados?", "Participar de macumba é coisa do demônio", "Por que o idoso pode sentar e eu não, se também estou cansado?", "Por que eu tenho que apanhar sempre do grandão?".

A discussão desses e outros temas que são complexos e envolvem diferentes conteúdos de cada uma das disciplinas do currículo escolar é proposta nos PCNs como Temas Transversais. Eles abrangem:

Para os autores, esse fato ilustra a existência de

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), o professor deve realizar a avaliação por meio de

É possível, no ensino habitual, favorecer experiências e inovações pedagógicas desde que estas não ignorem o sistema de avaliação.

Segundo Perrenoud, a avaliação tradicional, assim como a transposição didática da qual faz parte, impedem o desenvolvimento

Em relação à avaliação formativa, Jussara Hoffman vai nos alertar que o entendimento de muitos acerca da denominação "formativa" se reduz à questão processual dessa concepção − acompanhar o aluno durante o processo "em formação" (...) resultavam novas práticas que não significavam mudanças de concepção. Aplicar vários testes ao longo de um bimestre, mas corrigir todos eles ao final, por exemplo, é um procedimento classificatório.

A essência da concepção formativa está no envolvimento do professor com seus alunos e na tomada de consciência acerca do seu comprometimento com o progresso deles em termos de aprendizagem, ou seja, na

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDB − Lei nº 9.394/96), os docentes estão incumbidos de: