A Política Nacional de Promoção à Saúde (PNPS) ratificou o compromisso com a ampliação e a qualificação de ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do SUS. Em relação aos valores e princípios identificados na PNPS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A PNPS reconhece a subjetividade das pessoas e não reconhece a subjetividade dos coletivos no processo de atenção e cuidado em defesa da saúde e da vida.
II. A PNPS considera a solidariedade, a felicidade, a ética, o respeito às diversidades, a humanização, a corresponsabilidade, a justiça e a inclusão social como valores fundantes no processo de sua concretização.
III. A PNPS adota como princípios a equidade, a participação social, a autonomia, o empoderamento, a intersetorialidade, a intrassetorialidade, a sustentabilidade, a integralidade e a territorialidade.

Os fatores determinantes e condicionantes do processo saúde-doença na contemporaneidade incluem aqueles relacionados às condições e ao estilo de vida. Além disso, é possível enumerar fatores determinantes relacionados ao indivíduo (microdeterminantes) ou relacionados às comunidades/populações (macrodeterminantes). Podem ser considerados fatores macrodeterminantes, EXCETO:

Em relação ao controle social na saúde, considerando o documento do Conselho Nacional de Saúde (2014), assinale a alternativa INCORRETA.

A Bioética tem como objetivo facilitar o enfrentamento de questões éticas/bioéticas que surgem na vida profissional. Junqueira (2012) apresenta alguns dilemas éticos que podem ser vivenciados na Atenção Básica e sugere a necessidade do estabelecimento de critérios para que as posturas adotadas sejam adequadas. Considerando o exposto, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando a Lei nº 8.080/1990, sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
II. As populações indígenas não terão direito a participar dos organismos colegiados tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.
III. O modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena deve pautar-se por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.
IV. Caberá à União, aos Estados e aos Municípios financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Considerando a Portaria nº 2.979/2019, que instituiu o Programa Previne Brasil, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O financiamento federal de custeio da APS é constituído por dois componentes: capitação ponderada e incentivo para ações estratégicas.
( ) A transferência do incentivo financeiro de custeio referente à capitação ponderada está condicionada: ao credenciamento das equipes de Saúde da Família (eSF) e equipe de Atenção Primária (eAP) pelo Ministério da Saúde; ao cadastro das eSF e eAP no SCNES pela gestão municipal ou Distrito Federal; e pela ausência de irregularidades que motivem a suspensão da transferência conforme disposto na PNAB.
( ) O Programa Saúde na Escola (PSE), as equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes de Atenção Básica Prisional (eABP) são algumas das estratégias, ações e programas custeados pelo incentivo para ações estratégicas.
( ) A suspensão do financiamento é de 25% por eSF para os casos de ausência do profissional médico ou enfermeiro na equipe por um período superior a 60 dias.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O e-SUS AB pretende aprimorar o detalhamento das informações, permitindo o acompanhamento individualizado do usuário e as ações desenvolvidas pelos profissionais da equipe de saúde. Entre os principais objetivos do e-SUS AB, destacam-se:

I. Reduzir o tempo e o retrabalho para a coleta dados.
II. Permitir a individualização do registro.
III. Produzir informações integradas.
IV. Facilitar a busca de informações epidemiológicas.
V. Proporcionar o cuidado centrado no indivíduo, na família, na comunidade e no território.
VI. Orientar-se às demandas do usuário da saúde.

Quais estão corretos?

Considerando a Portaria GM/MS nº 635/2023, que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS), são indicadores do pagamento por desempenho a serem observados na atuação das eMulti, EXCETO:

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (2017), em relação à equipe de Consultório na Rua (eCR), assinale a alternativa INCORRETA.

Analise os trechos retirados do texto e assinale a alternativa na qual a forma verbal sublinhada esteja no modo imperativo.