Foram encontradas 405 questões.
- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)
- Impugnações das Decisões JudiciaisAção Autônoma de Impugnação
Sobre a ação rescisória, avalie as seguintes afirmações:
I- O direito à rescisão se extingue em 1 (um) ano contado do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo.
II- Apropositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória.
III- A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando, dentre outras situações previstas no CPC/15, violar manifestamente norma jurídica.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
Provas
No âmbito das limitações constitucionais ao poder de tributar, é vedado à União:
I- Instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
II- Tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a remuneração e os proventos dos respectivos agentes públicos, em níveis superiores aos que fixar para suas obrigações e para seus agentes.
III- Instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação à Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, em qualquer hipótese.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
Provas
- Aspectos ConstitucionaisCompetência TributáriaDivisão da Competência Tributária
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
Provas
Provas
Provas
Analise as proposições e coloque (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) Radiação de frenamento ocorre com pouca frequência na formação do feixe de raios-x e é originada na passagem de um elétron afastado ao núcleo de um átomo do material alvo (anódio).
( ) Radiação característica é mais frequente na formação do feixe de raios X.
( ) O rendimento na geração de raios X é muito pequeno, pois aproximadamente 99% da energia de frenagem dos elétrons é convertida em calor e apenas 1% é convertida em raios X.
( ) Do volume de raios X produzidos apenas aproximadamente 10% pode ser aproveitado para a realização do exame radiográfico (radiação útil).
( ) Do volume de raios X produzidos, aproximadamente 50% pode ser aproveitado para a realização do exame radiográfico (radiação útil).
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses.
Provas
Provas
- Equipamentos RadiológicosCâmara Escura: Manipulação de Filmes, Chassis e Écrans Reveladores e Fixadores
Provas
Provas
Provas
Caderno Container