De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a respeito da organização, da direção e da gestão, é correto afirmar que as ações e serviços do SUS estão:

Com base na Lei nº 10.216/2001 e em conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Essa Lei transformou o modelo assistencial em saúde mental e assegurou o direito da pessoa com transtorno mental a ser tratada, preferencialmente, em instituições hospitalares oferecidas no contexto do SUS.
( ) Os atendimentos em saúde mental, segundo essa Lei, estão centralizados no isolamento da pessoa com transtorno mental em hospitais ou em instituições com características asilares que disponham de assistência social e de serviços médicos.
( ) Essa Lei considera os seguintes tipos de internação psiquiátrica: voluntária, involuntária e compulsória.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base na Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que a é um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. O Conselho de Saúde é órgão colegiado composto por:

I. Profissionais de saúde. II. Representantes do governo. III. Usuários. IV. Prestadores de serviço.

Quais estão corretas?

A Lei nº 3.450/2013 dispõe sobre a reestruturação do Programa de Estratégia em Saúde da Família no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. De acordo com essa Lei, o Poder Executivo Municipal ficará autorizado a:

De acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988 quanto aos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação requer licenciamento prévio, que é feito pelo município, exclusivamente.
II. Como o Brasil é um Estado laico, a Constituição não se ocupa em proteger a liberdade de crença, mesmo se tratando de um direito fundamental.
III. A Constituição assegura a liberdade de exercício de qualquer trabalho, desde que sejam atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

O Estatuto dos Servidores Públicos define a normatização a qual se submete o servidor regularmente investido de função pública. Em Sapucaia do Sul, a Lei nº 2.028/1997 institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. De acordo com esse documento normativo, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 3.303/2011 de Sapucaia do Sul/RS dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). São benefícios para servidor e dependentes que serão custeadas pelo Fundo, EXCETO:

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei nº 3.491/2013, que dispõe sobre a reestruturação do Programa de Atenção em Saúde Mental no âmbito do município de Sapucaia do Sul, às suas definições.

Coluna 1
1. Centro de Atenção Psicossocial à Infância e Adolescência (CAPS I). 2. Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II). 3. Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS ad).

Coluna 2
( ) É um serviço que presta atendimento diário a crianças e adolescentes com sofrimentos psíquicos severos e/ou com uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas e comorbidades associadas.
( ) É um serviço que presta atendimento diário à população com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas, trabalhando dentro da lógica do cuidado compartilhado entre os diversos equipamentos da rede municipal.
( ) É um serviço que presta atendimento diário à população com transtornos mentais severos e persistentes, trabalhando dentro da lógica do cuidado compartilhado entre os diversos equipamentos da rede municipal, para municípios com população entre 70 mil e 200 mil habitantes.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Caso o acento gráfico fosse suprimido das palavras abaixo, qual palavra ainda seria existente na Língua Portuguesa?