A Lei Orgânica do Município de Saquarema estabelece que, não considerada a hipótese de recondução de seus membros, o mandato da Mesa Diretora da Câmara é, em anos, de:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Saquarema, na divisão administrativa do Município, o distrito-sede tem categoria de cidade e as sedes de seus demais distritos são classificadas como:

No Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Saquarema faz parte da seguinte região turística:

O coreto Império do Divino, monumento mais antigo que a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré, foi construido e doado para a Festa do Divino Espírito Santo em 1769, por:

A capitania de São Vicente foi doada a Martim Afonso de Souza por:

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência è destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. "Conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga." A definição acima, presente no art. 3º da LBI, se refere a:

O jovem e o adulto querem ver a aplicação imediata do que estão aprendendo. O Plano Municipal de Educação de Saquarema, na sua meta 10, prevê oferecer 25% das matriculas da educação de jovens e adultos (EJA), no ensino. fundamental, na forma integrada à educação profissional. Uma das estratégias dessa meta é:

O art. 24 da LDB 9394/96 prevê que a educação básica, nos ensinos fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns. No que diz respeito à verificação do rendimento escolar, ela deverá observar, entre outros, o seguinte critério:

A BNCC reconhece que a educação deve afirmar valores e estimular ações que contribuam para a transformação da sociedade, tornando-a mais humana, socialmente justa e, também, voltada para a preservação da natureza ao definir:

A qualidade social da educação brasileira é uma conquista a ser construida de forma negociada, pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relação entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente. Significa compreender que a educação é: