Em uma creche municipal, relatos apontam que um servidor utiliza a função pública para garantir tratamento privilegiado a determinados responsáveis. Tal prática viola diretamente princípios éticos exigidos do agente público. Assinale a
alternativa que expressa o valor ético mais adequado.
Durante análise de políticas públicas educacionais, discute-se a obrigação estatal de assegurar condições adequadas para a oferta de educação infantil. Nesse contexto, qual
alternativa está em conformidade com os princípios constitucionais aplicáveis à prestação estatal de serviços essenciais?
Em 1937, foi criado o Instituto Nacional de Pedagogia, atualmente denominado Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Neste contexto histórico, este instituto tem como objetivos:
Em 1942, o Ministro Gustavo Capanema criou vários decretos-lei visando organizar a educação, denominadas de Leis
Orgânicas do Ensino. Esta medida se centralizou em alguns
aspectos, entre os quais está o/a:
Com base no artigo n° 15 da Lei n° 9.394/96, leia e responda.
Os ___________________ assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos
graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão
financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro
público.
A lacuna deve ser preenchida CORRETAMENTE pela alternativa:
Um dos principais fundamentos pedagógicos da BNCC é
seu foco no desenvolvimento de Competências. A explicitação
das competências oferece referências para: