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Foram encontradas 40 questões.

960403 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS

O Município aplicará, _______________, nunca menos de ________ da receita resultante de impostos e das transferências recebidas do Estado e da União na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

 

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960399 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS
Em relação à estabilidade, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial, transitada em julgado, ou mediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa. ( ) Ao entrar em exercício, o Servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes quesitos: assiduidade, pontualidade, disciplina, eficiência, responsabilidade e relacionamento. ( ) Verificado em qualquer fase do estágio, seu resultado insatisfatório, por três avaliações consecutivas, será processada a exoneração do servidor, observado o disposto no Sistema de Avaliação do Estágio Probatório.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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960394 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS
Para os efeitos do Plano de Carreira do Servidor, Categoria Funcional no Município de Seberi é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com igual(is) _________________, constituída de Padrões e Classes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima
 

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960392 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS
O Regime Jurídico Único, no verso em que trata da indenização referente a transporte, estabelece que somente fará jus à indenização de transporte pelo seu valor integral o servidor que, no mês, haja efetivamente realizado serviço externo, durante pelo menos:
 

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960391 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS
Em relação às férias, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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960390 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS
O Regime Jurídico Único, ao tratar do adicional por tempo de serviço para o servidor público do Município de Seberi, prevê que o servidor terá direito a uma gratificação adicional de cinco por cento sobre seus vencimentos após cada quanto tempo de serviços prestados?
 

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960389 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS

De acordo com o Plano de Carreira do Servidor, as promoções no Município de Seberi obedecerão ao critério de ______________ em cada classe e ao merecimento.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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960388 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS
De acordo com a Lei Orgânica, a aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta, depende sempre de prévia avaliação e autorização:
 

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960382 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS
O Plano Plurianual do Município de Seberi deverá compreender: I. Diretrizes, objetivos e metas para as ações municipais de execução plurianual. II. Investimentos de execução plurianual. III. Gastos com a execução de programas de duração continuada. Quais estão corretas?
 

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960381 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Seberi, no trato da interrupção e do reinício do exercício para os servidores públicos do Município de Seberi, determina que o início, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no(a):
 

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