A Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 304/2019, “Dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos”. Segundo seu Art. 1º, Esta Resolução possui o objetivo de estabelecer os requisitos de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem e de Boas Práticas de Transporte de Medicamentos. Para efeito dessa resolução algumas definições foram adotadas. Conceitualmente, “empresa detentora de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE), quando aplicável, capacitada a prestar os serviços de transporte e/ou armazenamento” é a definição para:

Segundo a RDC nº 222/2018, que “Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências” é incorreto afirmar:

De acordo com a RDC nº 222/2018, resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção,elencados no Anexo I desta Resolução, são classificados como:

Considerando a necessidade de normalização do funcionamento do Laboratório Clínico e Posto de Coleta Laboratorial; e considerando a relevância da qualidade dos exames laboratoriais para apoio ao diagnóstico eficaz, em 2005 adotou-se a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada que “Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos”. A RDC citada no enunciado é:

Qual legislação que em seu art. 2º da Resolução, diz que o Regulamento Técnico possui o objetivo de estabelecer requisitos de Boas Práticas para funcionamento de serviços de saúde, fundamentados na qualificação, na humanização da atenção e gestão, e na redução e controle de riscos aos usuários e meio ambiente?

As Despesas Públicas constituem um conjunto de dispêndios do Estado para o funcionamento dos serviços públicos. A respeito das Despesas Públicas é INCORRETO afirmar:

A Lei n 4.320 de 17 de março de 1964 estatuiu normas gerais de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal. A respeito da Proposta Orçamentária prevista nesta lei marque a alternativa CORRETA.

O que caracteriza e define um estado físico da matéria são as forças atuantes em seu interior como a coesão, a qual tende a aproximar as partículas, e a repulsão, que tende a afastá-las. Quando, de um modo geral, a força de coesão supera a de repulsão, a substância se apresentará na fase de agregação chamada de sólido, quando as forças apresentarem a mesma intensidade, teremos um líquido, quando a de repulsão superar a de coesão, teremos então um gás. A mudança de estado físico da naftalina e do dióxido de carbono (gelo seco) representa:

Em 24 agosto de 2006 durante a XXVI Assembleia Geral da União Astronômica Internacional foi aprovada a nova definição de planeta. Foram estabelecidos três critérios básicos para essa definição. Escolha o item que não contempla esses critérios.

Sobre o sistema Braile no processo de inclusão da pessoa cega é incorreto afirmar: