Entre esses princípios do SUS (Sistema Único de Saúde), o princípio de universalidade é um dos mais importantes. De acordo com o site do governo federal, a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas, e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais. Dentre os princípios organizativos, destaca-se que a sociedade deve participar no dia a dia do sistema. Para isto, devem ser criados os Conselhos e as Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde. Isso está relacionado ao princípio organizativo de:

De acordo com a Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que alterou a Lei nº 11.350/2006, podemos afirmar que:

Águas continentais contêm microrganismos inerentes a elas, como bactérias, fungos, protozoários e algas. Alguns desses são conhecidos por produzir toxinas e transmitir doenças. Assinale a alternativa correta acerca dos patógenos da água.

A Política Nacional de Transplantes de Órgãos e Tecidos instituiu o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), no qual se desenvolve o processo de doação, retirada, distribuição e transplante de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, para finalidades terapêuticas.

No Relatório de Gestão do exercício de 2017, da Secretaria da Saúde, do Ministério da Saúde está a informação sobre os índices de mortalidade em lista de espera. Com a apresentação destes indicadores é possível verificar que a escassez de órgãos, entre outros fatores, é significativa para os índices de mortalidade em lista de espera.

Analise o gráfico:

É possível verificar que a mortalidade em lista de espera de:

I – coração teve variações atingindo seu menor índice em 2017, desde o início do período de avaliação em 2012.

II – rim se manteve estável entre 2012 e 2017.

III – pulmão apresentou queda nos índices ao longo do período de avaliação.

IV – pulmão, pâncreas e rim apresentaram índices abaixo de 10% entre 2012 e 2017.

Está (ão) correta(s):

No Brasil, a Atenção Primária à Saúde incorpora os princípios da Reforma Sanitária, levando o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar a designação Atenção Básica à Saúde (ABS) para enfatizar a:

Algumas doenças podem estar relacionadas ao abastecimento de água de transmissão feco-oral por ingestão de água contaminada ou higiene insuficiente. Qual das alternativas está correta acerca das doenças bacterianas que podem ser transmitidas através da água?

A Associação Internacional de Epidemiologia (IEA), em seu Guia de Métodos de Ensino (ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD, 1973), define epidemiologia como tendo muito em comum com a demografia, pois ambas estudam populações. De acordo com a IEA, os três principais objetivos da epidemiologia são:

Com a PORTARIA Nº 2.203, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1996, o então Ministro de Estado da Saúde, Adib Jatene, considerando que estava expirado o prazo para apresentação de contribuições ao aperfeiçoamento da Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (SUS), definido pela Portaria nº 1.742, de 30 de agosto de 1996, e prorrogado por recomendação da Plenária da 10ª Conferência Nacional de Saúde, aprovou, nos termos do texto anexo a esta Portaria, a NOB 1/96, a redefinição do modelo de gestão do Sistema Único de Saúde.

Esta NOB redefiniu:

I - os papéis de cada esfera de governo e, em especial, no tocante à direção única.

II - os instrumentos gerenciais para que municípios e estados superem o papel exclusivo de prestadores de serviços e assumam seus respectivos papéis de gestores do SUS.

III - os mecanismos e fluxos de financiamento, aumentando progressiva e continuamente a remuneração por produção de serviços e ampliando as transferências de caráter global, fundo a fundo, com base em programações ascendentes, pactuadas e integradas.

IV - a prática do acompanhamento, controle e avaliação no SUS, superando os mecanismos tradicionais, centrados no faturamento de serviços produzidos, e valorizando os resultados advindos de programações com critérios epidemiológicos e desempenho com qualidade.

V - os vínculos dos serviços com os seus usuários, privilegiando os núcleos familiares e comunitários, criando, assim, condições para uma efetiva participação e controle social.

Está(ão) correta(s):

O Congresso Nacional promulgou, em 2016, a Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos. A Saúde, a partir desta promulgação, tem tratamento diferenciado. Desde 2017, a saúde tem um percentual da Receita Corrente Líquida, que é o somatório arrecadado pelo governo, deduzido das transferências obrigatórias previstas na Constituição. Esse percentual é de

A PORTARIA NO - 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

A periodicidade semanal de notificação, conforme descrito na Lista Nacional de Notificação Compulsória, atinge 20 doenças ou agravos, entre elas:

I. acidente de trabalho com exposição a material biológico.

II. óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika.

III. doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ).

IV. leishmaniose Visceral.

V. toxoplasmose gestacional e congênita.

Está(ão) correta(s):