As Unidades de Ensino da Rede Municipal da Serra que possuem estudantes público-alvo da Educação Especial e que participam do AEE, recebem recursos duplos do:

A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:
I- Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino profissional; II- Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente; III- Horário especial para o exercício das atividades.
Com Base no Estatuto da Criança e do Adolescente, dos itens acima:

Laura é uma menina de 7 anos, sua irmã Bia tem 11 anos. Segundo a classificação do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

Com base nas Diretrizes para Educação Especial na Rede Municipal de Ensino da Serra – ES, a organização referente ao trabalho na área da Educação Especial no município de Serra foi iniciada pela SEDU/SERRA no ano de:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, para conduzir suas ações, os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os professores terão como referência, entre outros pertinentes às bases filosóficas e pedagógicas que assume o seguinte princípio, dentre outros:

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, a educação escolar deverá vincular-se ao:

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
(__) A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; (__) O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; (__) O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio cultura.
Considerando (V) verdadeiro e (F) falso, complete as lacunas acima e assinale alternativa que apresenta a ordem correta de preenchimento de cima para baixo:

De acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil (interações e brincadeira), devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, baseando-se no disposto na Base Nacional Comum Curricular – BNCC:

As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas, segundo a Lei nº 9.394/96:

Com base na Lei nº 9.394/96, ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino, deve ter: