Acerca dos direitos de saúde previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta:

Acerca das teorias do desenvolvimento humano, assinale a alternativa que indica, corretamente, a característica principal do estágio sensório-motor, segundo Piaget:

No Microsoft Office Word 2019, qual das alternativas descreve corretamente uma funcionalidade relacionada à manipulação de tabelas?

No contexto do direito administrativo, a cessação de eficácia de um ato administrativo ocorre quando certas condições previamente estabelecidas e necessárias para a manutenção de um direito ou privilégio não são mais cumpridas pelo destinatário. Este mecanismo garante que as prerrogativas concedidas pela Administração Pública permaneçam condicionadas ao atendimento contínuo de seus requisitos. O trecho doutrinário citado ilustra uma situação em que a retirada de um ato administrativo acontece "porque o destinatário descumpriu condições que deveriam permanecer atendidas a fim de poder continuar desfrutando da situação jurídica". Esta descrição aponta para uma específica modalidade de extinção do ato administrativo, conhecida como:

Assinale a alternativa que corretamente identifica esta modalidade:

Acerca das disposições constitucionais penais, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre a discricionariedade da Administração Pública, é CORRETO afirmar que:

Nos termos das previsões constitucionais, é competência privativa da União legislar sobre:

I.Serviço postal.

II.Direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.

III.Produção e consumo.

Assinale a alternativa CORRETA:

Em qual das alternativas abaixo há o emprego de uma figura de linguagem conhecida como sinestesia?

Assinale a alternativa que indica, corretamente, um fundamento da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal:

De acordo com a Lei nº 12.527/11, uma informação classificada como secreta poderá ficar em sigilo por até: