Foram encontradas 39 questões.
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONPASS
Orgão: Pref. Serra Negra Norte-RN
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONPASS
Orgão: Pref. Serra Negra Norte-RN
- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONPASS
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONPASS
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Disciplina: Direito do Trabalho
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- Contrato de TrabalhoContrato por prazo determinado
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONPASS
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Sobre os prazos processuais civis analise
I – Salvo disposição em contrario, os prazos serão computados incluindo o dia do começo e excluindo o dia do fim.
II – A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor.
III – As partes podem, de comum acordo, prorrogar os prazos peremptórios, a convenção, porem, so tem eficácia se, requerida antes do vencimento do prazo, se fundar em motivo legítimo.
IV – O prazo estabelecido pela lei ou pelo juiz é continuo, não se interrompendo nos feriados.
São corretas
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONPASS
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONPASS
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Analise as assertivas:
I – A jurisdição, monopólio do poder estatal, é una e indivisível.
II – As formas de solução da lide não são monopólio do poder judiciário.
III – A jurisdição pressupõe um território onde é exercida. Assim, somente o Supremo Tribunal Federal tem jurisdição em todo o território nacional.
IV – É possível alterar o pedido ou a causa de pedir até o saneamento do processo, desde que haja a concordância do réu, caso não seja ele revel.
V – Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, declarando-se o autor carecedor da ação, quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Marque:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONPASS
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: CONPASS
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- Crédito TributárioSuspensão do Crédito Tributário
- Crédito TributárioExclusão do Crédito TributárioIsenção
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioPagamento
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