Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “atentado contra a liberdade de associação”.

O Código Penal estabelece que quem pratica a conduta típica de expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina incorre no crime de:

O abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas, nos termos da Constituição Federal é:

Assinale a alternativa CORRETA em relação à Administração Pública, nos termos da Constituição Federal de 1988.

Com base na Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a cassação de direitos políticos é:

A competência para legislar sobre trânsito e transporte, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude no prazo de:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que para os maiores de setenta anos:

Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta um dos cargos privativos de brasileiros natos, nos termos da Constituição Federal.

Assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 1988.