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1118945
Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE
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Leia as afirmativas a seguir:
I. Ter o agente cometido a infração atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do Poder Público, a regime especial de uso é uma circunstância que atenua a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental.
II. A coleta seletiva é a coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Leia as afirmativas a seguir:
I. Ter o agente cometido a infração facilitada por funcionário público no exercício de suas funções é uma circunstância que ameniza a pena do crime ambiental.
II. A destinação final ambientalmente adequada é a destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final.
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Leia as afirmativas a seguir:
I. O recolhimento domiciliar é uma pena restritiva de direito prevista para crimes ambientais.
II. A suspensão parcial ou total de atividades é uma pena restritiva de direito prevista para crimes ambientais.
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Leia as afirmativas a seguir:
I. O controle social é o conjunto de mecanismos e procedimentos que impedem a sociedade de ter acesso às informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.
II. A interdição temporária de direitos é uma pena restritiva de direito prevista para crimes ambientais.
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Leia as afirmativas a seguir:
I. Ter o agente cometido a infração mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental, é uma circunstância que ameniza a pena do crime ambiental.
II. A comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental é uma circunstância que agrava a pena em um crime ambiental.
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Leia as afirmativas a seguir:
I. O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada, é uma circunstância que agrava a pena em um crime ambiental.
II. O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente é uma circunstância que agrava a pena em um crime ambiental.
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Leia as afirmativas a seguir:
I. Ter o agente cometido a infração à noite é uma circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental.
II. Ter o agente cometido a infração mediante fraude ou abuso de confiança é uma circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental.
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AS FORMIGAS
Quando minha prima e eu descemos do táxi, já era quase noite. Ficamos imóveis diante do velho sobrado de janelas ovaladas, iguais a dois olhos tristes, um deles vazado por uma pedrada. Descansei a mala no chão e apertei o braço da prima.
– É sinistro.
Ela me impeliu na direção da porta. Tínhamos outra escolha? Nenhuma pensão nas redondezas oferecia um preço melhor a duas pobres estudantes com liberdade de usar o fogareiro no quarto, a dona nos avisara por telefone que podíamos fazer refeições ligeiras com a condição de não provocar incêndio. Subimos a escada velhíssima, cheirando a creolina.
– Pelo menos não vi sinal de barata – disse minha prima.
A dona era uma velha balofa, de peruca mais negra do que a asa da graúna. Vestia um desbotado pijama de seda japonesa e tinha as unhas aduncas recobertas por uma crosta de esmalte vermelho-escuro, descascado nas pontas encardidas. Acendeu um charutinho.
– É você que estuda medicina? – perguntou soprando a fumaça na minha direção.
– Estudo direito. Medicina é ela.
A mulher nos examinou com indiferença. Devia estar pensando em outra coisa quando soltou uma baforada tão densa que precisei desviar a cara. A saleta era escura, atulhada de móveis velhos, desparelhados. No sofá de palhinha furada no assento, duas almofadas que pareciam ter sido feitas com os restos de um antigo vestido, os bordados salpicados de vidrilho. [...]
(TELLES, Lygia Fagundes. As formigas. Disponível em: contobrasileiro.com.br)
Com base no texto 'AS FORMIGAS', leia as afirmativas a seguir:
I. Na fala “É você que estuda medicina?”, a forma verbal indica uma ação transcorrida.
II. Adjetivos como “velho”, “tristes”, entre outros, conferem à narrativa uma atmosfera de suspense/terror.
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Leia as afirmativas a seguir:
I. Ter o agente cometido a infração concorrendo para danos à propriedade alheia é uma circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental.
II. A prestação de serviços à comunidade, diante de crime ambiental, consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a parques e jardins públicos e unidades de conservação, e, no caso de dano da coisa particular, pública ou tombada, na restauração desta, se possível.
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1105483
Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE
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Leia as afirmativas a seguir:
I. A área órfã contaminada é aquela cujos responsáveis pela disposição são imediatamente identificados.
II. A reciclagem é o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas.
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