Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto de acordo com a Resolução CONTRAN nº 925/2022, sumário 6.5.2.

O e o embarcador são solidariamente responsáveis pela infração relativa ao excesso de peso bruto total, se o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for superior ao limite legal.

A sinalização que abrange as marcas, símbolos e legendas que são apostos sobre o pavimento das pistas de rolamento e que tem a função de fornecer aos usuários informações que lhes permitam adotar comportamentos adequados à segurança e à fluidez do trânsito, sem que precisem desviar a atenção do leito da via, de acordo com a resolução nº 973/2022 do CONTRAN, é denominada

O movimento em ângulo, à esquerda ou à direita, de mudança da direção original do veículo, de acordo com o anexo I do CTB, é denominado

De acordo com o artigo 281 do CTB, a autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida no CTB e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e aplicará a penalidade cabível, e o auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente se

De acordo com o artigo 280 do CTB, a infração deverá ser comprovada por declaração da autoridade ou do agente da autoridade de trânsito, por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual, reações químicas ou qualquer outro meio tecnologicamente disponível, previamente regulamentado pelo

Quando não for possível sanar a irregularidade no local da infração, ao ser abordado pela autoridade de trânsito, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, será liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, de acordo com o artigo 270 do CTB, mediante recolhimento

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do artigo 274 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos neste Código, quando:

I. houver suspeita de inautenticidade ou adulteração;

II. ;

III. no caso de retenção do veículo, se a irregularidade não puder ser sanada no local.

Um condutor que possui Carteira de Habilitação de categoria “B” e que exerce atividade remunerada (EAR) foi multado com três infrações graves, duas infrações médias e três infrações leves no período de 12 meses. Ele recorreu das multas, mas todos os seus processos foram indeferidos, ficando com o total de 32 pontos. Nesse caso esse condutor

Quando um condutor trafega em uma rodovia com velocidade maior de 50% (cinquenta por cento) da máxima permitida, ele comete uma infração gravíssima e terá como penalidade

Ao deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado que se encontre na faixa a ele destinada, um condutor poderá ter computado em seu prontuário