De acordo com o Guia Prático do Programa de Saúde da Família, sobre a Equipe de Saúde da Família (ESF), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Deve ser composta, no mínimo, por um médico generalista (com conhecimento de ), enfermeiro(s), um auxiliar de enfermagem e de a seis Agentes Comunitários de Saúde.

Segundo o Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde (ACS), o acompanhamento de crianças é uma etapa fundamental e prioritária do trabalho do ACS. Sobre o teste do pezinho, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

É necessário orientar a sua realização imediatamente entre o e o dia de vida do bebê. A partir desse prazo, deve-se orientar para fazer o exame o mais cedo possível, preferencialmente dentro de dias após o nascimento.

De acordo com a Educação em Saúde: diretrizes, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

A Educação em Saúde utiliza métodos e processos participativos e , preconizados e consolidados, buscando práticas , a partir da realidade em um processo dialógico e de construção e reconstrução compartilhada do conhecimento e na ação , para a transformação social.

Sobre a vacinação, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre a notificação compulsória de doenças, analisar os itens abaixo:

I. Para fins de notificação compulsória de importância nacional, considera-se agravo qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada.

II. Só poderá ser realizada diante da confirmação de doença ou agravo.

III. A notificação imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 72 horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.

Está(ão) CORRETO(S):

Considerando-se a Portaria de Consolidação nº 2/2017, no que diz respeito à consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS, analisar os itens abaixo:

I. A Política Nacional de Vigilância em Saúde é uma das políticas gerais de promoção, proteção e recuperação da Saúde.

II. As políticas de promoção da equidade em saúde são a Política Nacional de Alimentação e Nutrição e a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

III. O objetivo geral da Política Nacional de Promoção da Saúde é promover a equidade e a melhoria das condições e modos de viver.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, analisar os itens abaixo:

I. A violência moral é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

II. Aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS).

III. Serão divulgados os dados da ofendida e de seus dependentes à mídia e às autoridades locais, visando identificação e educação para prevenção da violência contra a mulher.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade ao idoso compreende:

I. Dentre os idosos, nenhum idoso terá prioridade de atendimento em detrimento de outros, independentemente da idade.

II. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

III. Capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos.

IV. Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações.

Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo:

I. Os direitos enunciados nessa Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de qualquer natureza.

II. É dever somente da família assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente.

III. As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre as Regiões de Saúde, analisar os itens abaixo:

I. A Região de Saúde é um espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados.

II. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária, serviços de urgência e emergência e de atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

III. Mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores, os entes federativos poderão criar novas Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde, considerando as características da Região de Saúde.

Está(ão) CORRETO(S):