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Respondida
De acordo com a Lei nº 9.795/1999, é correto afirmar que
Respondida
Indique a alternativa que apresenta dois produtos que, de acordo com a Lei nº 12.305/2010, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, independentemente do serviço público de limpeza urbano e manejo dos resíduos sólidos.
Respondida
No contexto da Lei nº 7.802/1989, que trata de diferentes aspectos relacionados aos agrotóxicos, seus componentes e afins no Brasil, é correto afirmar que
Respondida
A Lei Municipal de Sorocaba nº 10.060/2012 apresenta conceitos que a suportam, como o efeito que determinadas ações antrópicas ou naturais produzem nos elementos de uma paisagem, acarretando consequências negativas ou positivas na sua qualidade, o qual se refere a
Respondida
De acordo com a Lei municipal nº 11.022/2014, o macrozoneamento ambiental do município de Sorocaba deve orientar alterações de alguns elementos, quando da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial. Assinale a alternativa que apresenta corretamente dois desses elementos.
Respondida
Taborda é ocupante de cargo público remunerado por
meio de subsídios mensais. Segundo o que dispõe a
Constituição Federal, é certo que Taborda está limitado
a um teto em sua remuneração. Todavia, o texto constitucional excepciona esse teto, permitindo que não sejam
incluídos(as) nesse limite remuneratório
Respondida
Uma vez verificada a prática de ato de improbidade, nos
termos do que dispõe expressamente a Lei nº
8.429/92,
a competência para representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada a respectiva
investigação é
Respondida
Ísis e Kael assumiram cargos públicos na Administração
Pública Municipal por meio de concurso público e, após
um ano do início do exercício das suas funções, foram
instados a fornecer cópia da declaração de imposto de
renda e proventos de qualquer natureza, que apresentaram à Receita Federal, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente. Todavia, Ísis se recusou a
apresentar o documento e Kael apresentou cópia falsa
da declaração. Nessa situação hipotética, considerando
o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que
Respondida
Nos termos do texto constitucional, a avaliação especial
de desempenho do servidor público em estágio probatório
Respondida
No tocante à readaptação do servidor público titular de
cargo efetivo, o texto constitucional estabelece que ela
