Questões do Concurso Pref. Sorocaba-SP - VUNESP

2736539 Ano: 2023
Disciplina: Turismo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Técnico de Turismo
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Assinale a alternativa que apresenta uma ação que é permitida a um Conselho Municipal de Turismo, de uma estância turística paulista, com papel deliberativo.

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2736538 Ano: 2023
Disciplina: Turismo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Técnico de Turismo
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Observe o mapa a seguir:

Enunciado 3440284-1

Assinale a alternativa que apresenta a dupla de municípios limítrofes à Sorocaba que são Municípios de Interesse Turístico (MIT) segundo dados divulgados no site da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (2022).

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2736537 Ano: 2023
Disciplina: Turismo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Técnico de Turismo
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Assinale a alternativa que apresenta a categoria/cluster do município de Sorocaba no Programa de Regionalização do Ministério do Turismo, ano de 2021-2022.

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2736536 Ano: 2023
Disciplina: Turismo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Técnico de Turismo
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Assinale a alternativa que apresenta a região turística em que se encontra o município de Sorocaba segundo o Mapa de Regionalização do Turismo (Ministério do Turismo, 2022).

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2736535 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arquivista
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Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroVigência e Eficácia das Normas Jurídicas (Art. 1º)

O intervalo de tempo durante o qual o documento produz efeitos administrativos e legais plenos, cumprindo as finalidades que determinaram a sua produção, é denominado prazo de

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2736534 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Médico do Trabalho
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Benefícios em EspécieAposentadoria por Invalidez

Nadir, de 61 anos de idade, trabalha como empregada doméstica, tem tendinite de ombros e dor na coluna há mais de 5 anos. Tem registro em carteira há 10 anos e já tentou ficar afastada para se tratar, sem êxito. Ouviu dizer que ela poderia solicitar aposentadoria por invalidez. No total, o tempo de contribuição é de 13 anos. Assinale a alternativa correta.

A

Nadir tem direito à aposentadoria por invalidez, pois tem mais de 60 anos de idade.

B

Nadir poderá se aposentar por invalidez aos 62 anos de idade, pois alcançará o tempo necessário de contribuição.

C

A concessão de aposentadoria por invalidez depende de uma avaliação pericial.

D

Nadir, como empregada doméstica, não tem direito à aposentadoria por invalidez.

E

Pelo quadro clínico descrito, Nadir tem direito à aposentadoria por invalidez.

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2736533 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Técnico de Segurança do Trabalho
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Benefícios em EspécieAposentadoria Especial

A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos, conforme dispuser a lei. A respeito, é correto afirmar que

A

a comprovação da efetiva exposição do segurado a agentes prejudiciais à saúde será feita por meio de documento, em meio físico ou eletrônico, emitido pela empresa ou por seu preposto com base em série histórica de Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médico do trabalho integrante do SESMT do empregador.

B

a aposentadoria especial será devida ao segurado que comprove o exercício de atividades com exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, de forma permanente, não ocasional nem intermitente, durante, no mínimo, 15 anos, após completar 55 anos de vida.

C

nos procedimentos necessários à concessão da aposentadoria especial, a avaliação quantitativa de riscos e agentes prejudiciais à saúde será comprovada pela descrição dos meios e métodos utilizados na avaliação de exposição ocupacional a determinado agente prejudicial à saúde, presente no ambiente de trabalho durante toda a jornada diária.

D

a comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista.

E

a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida a carência exigida, quando for o caso, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio- -acidente, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e será paga enquanto permanecer nessa condição.

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2736532 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Técnico de Segurança do Trabalho
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A respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, considerando a legislação vigente, é correto afirmar que

A

o formulário disponível no sítio do INSS, na rede mundial de computadores, possui campo que discrimina o tipo de ocorrência objeto da Comunicação que, no caso da doença profissional ou do trabalho, deve indicar o número de registro no Conselho Regional de Medicina do profissional médico responsável pela informação.

B

ela deve ser emitida, por ocasião do acidente de trabalho, pela empresa ou pelo empregador doméstico e encaminhada à Previdência Social até o próximo dia útil e, em caso de amputação de membro ou lesão que provoque incapacidade permanente, deverá ser feito Boletim de Ocorrência pela autoridade policial responsável pelo atendimento.

C

a empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.

D

deve-se considerar como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data imediatamente anterior àquela do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo, para este efeito, o dado passível de comprovação pela fiscalização previdenciária.

E

na falta de comunicação por parte da empresa, além desta sujeitar-se à aplicação da devida multa, podem formalizar a Comunicação, junto ao Instituto do Seguro Social, o próprio acidentado, seus dependentes, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, sendo vedada a comunicação por parte da entidade sindical representativa pelo flagrante conflito de interesse.

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2736531 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Técnico de Segurança do Trabalho
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Em conformidade com o Decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, é correto afirmar que

A

acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa, de empregador doméstico, associado de cooperativa ou MEI, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

B

a empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador pelas empresas contratadas que prestam serviço em suas instalações, constituindo contravenção penal, punível com multa deixar de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.

C

não são consideradas como doença do trabalho: a) a doença degenerativa; b) a inerente a grupo etário; c) a que produza incapacidade laborativa leve e temporária; e d) a doença endêmica adquirida por segurado estranho à região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

D

a perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico estatístico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID).

E

para fins da redução ou da majoração do Fator Acidentário de Prevenção, o desempenho da empresa, individualizada pelo seu CNPJ, será discriminado em relação à sua atividade econômica, a partir da criação de índice composto pelos índices de gravidade, de frequência e de custo que pondera os respectivos percentis.