Em consonância com o artigo 20 da Lei Federal nº 9.394/96, as instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias: I. multiculturais, assim entendidas as instituições educacionais vinculadas à problemática de uma sociedade multicultural, considerando a formação inicial de professores como um momento primordial no processo de valorização da educação; II. particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo; III. comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade; IV. confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior; V. filantrópicas, na forma da lei. Está correto, APENAS, o que se afirma em:

Analise o fragmento a seguir.

“O objetivo da educação pública é, portanto, promover a . A regra vale tanto para instituições de ensino como para indivíduos.”

Assinale a alternativa que, de acordo com o Plano de Desenvolvimento da Educação, completa corretamente a lacuna.

De acordo com o artigo 19 da Lei Federal nº 9.394/96, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

I. públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;
II. privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado;
III. filantrópicas, criadas pela iniciativa privada, atendendo as exigências do Poder Público;
IV. iniciativa religiosa, mantida pela igreja ou grupos religiosos.

Está correto o que se afirma em:

É afirmado no artigo 9º da Lei Federal nº 9.394/96, que a União incumbir-se-á de:

I. elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
II. organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios;
III. coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;
IV. baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação;
V. autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Está correto o que se afirma em

Em conformidade com o estabelecido no artigo 6º da Lei Federal nº 9.394/96, efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade, é dever:

Afirma-se no artigo 6º do Plano Nacional de Educação que a União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências , articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação.

Assinale a alternativa que completa corretamente o trecho acima.

É afirmado no artigo 13 do Plano Nacional de Educação que: O poder público deverá instituir, em lei específica, o , responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.

Assinale a alternativa que, de acordo com o Plano de Desenvolvimento da Educação, completa corretamente a lacuna.