Analise a Figura 10 abaixo presente na NBR 16537:2024.

A letra A refere-se ao(à):

A definição de “demarcações no piso por meio de pisos táteis ou de relevos com contraste de luminância em relação ao piso adjacente para auxiliar na orientação e mobilidade das pessoas com deficiência visual” (NBR 16537:2024) refere-se ao(à):

A Figura 9 abaixo apresenta um conjunto de bilheterias e balcões de atendimento, de acordo com a NBR 16537:2024.



As letras A e B representam, respectivamente, sinalizações do tipo:

Conforme a Lei Federal nº 10.098/2000, analise as assertivas a seguir:

I. Barreiras arquitetônicas são aquelas exclusivamente existentes nos edifícios privados.
II. O passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segregado e em nível diferente, destina-se à circulação de pedestres e bicicletas, e à implantação de mobiliário urbano e vegetação.
III. Os eventos organizados em espaços públicos e privados em que haja instalação de banheiros químicos deverão contar com unidades acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Quais estão corretas?

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 317/2024, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre os tamanhos dos lotes apresentados no Anexo I da Lei Complementar Municipal de Parcelamento de Solo (LC nº 262/2021), analise as assertivas abaixo:

I. Nas Zonas de Adensamento Prioritário (ZAP), o tamanho mínimo do lote é de 360 m² , com testada mínima de 10 m.
II. A testada mínima dos lotes na Zona Especial Aeroportuária (ZEA) é de 10 m, com área mínima de 250 m².
III. Em zonas Zona Especial Industrial I (ZEI – I) o tamanho mínimo dos lotes é de 1.500 m² , com testada mínima de 30 m.

Quais estão corretas?

De acordo com o art. 35 da Lei Complementar Municipal de Parcelamento de Solo do Município de Tangará da Serra, as vias são classificadas em conformidade com as suas especificações técnicas. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código de Obras do Município de Tangará da Serra, referente ao Capítulo XIV – Das Regularizações, analise as assertivas abaixo:

I. Para regularizar uma edificação já construída sem Alvará de Execução, o proprietário pode requerer aprovação de projeto de regularização, contendo, entre outros documentos, a matrícula do imóvel em nome do proprietário e atualizada em até 30 dias.
II. O Projeto de Implantação de Edificação deve incluir a planta de locação com indicação das divisas, áreas permeáveis e pavimentadas, e qualquer mobiliário urbano presente na calçada pública do lote, mas não precisa considerar normas da ABNT.
III. O projeto de implantação deverá ser apresentado em formato PDF para análise, e para fins da padronização da informação urbana em meio digital, deverá apresentar ainda, extensão dwg e shapefile, kml ou kmz com sistema de referências de coordenadas SIRGAS 2000/UTM zone 21S a partir do primeiro dia do ano de 2023.

Quais estão corretas?

De acordo com o Código de Obras do Município de Tangará da Serra, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na NBR 6492:2021, referente ao Projeto Executivo Arquitetônico (PE-ARQ), é correto afirmar que: