Como são chamados os bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, por exemplo, a nota de dinheiro, que pode ser trocada por outra de mesmo valor, sem qualquer perda pelo seu proprietário?

Qual é o nome do código, emitido pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE), que funciona como uma espécie de RG de um filme e reconhece oficialmente a nacionalidade de uma obra audiovisual?

Sobre direito autoral, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Direitos do autor são aqueles atribuídos aos criadores das obras literárias, artísticas e científicas. Os titulares dos direitos de autores são escritores, compositores, coreógrafos, fotógrafos, pintores, desenhistas, arquitetos, artistas visuais, diretores de obras audiovisuais, tradutores e adaptadores.
( ) Propriedade industrial inclui o domínio sobre invenções, marcas de comércio e indústria, desenhos industriais e modelos de utilidade.
( ) Aos direitos conexos, aplica-se a mesma proteção – no que for cabível – dos direitos autorais.
( ) O registro de marca não é um modelo de propriedade industrial.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Qual é o nome do conceito que se refere às criações resultantes do trabalho do espírito humano e que engloba a propriedade industrial e os direitos autorais?

É transmitido de geração em geração e é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo, assim, para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. O trecho acima refere-se a qual tipo de patrimônio?

Segundo o art. 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I. As formas de expressão.
II. Os modos de criar, fazer e viver.
III. A administração científica.
IV. As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
V. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Quais estão corretas?

Existe um termo utilizado para se referir à forma cultural que rejeita e combate elementos importantes da cultura dominante da qual faz parte. Durante a década de 1960, por exemplo, movimentos contraculturais nos Estados Unidos criticavam em altos brados os valores da corrente principal da vida estadunidense, como o materialismo, o apoio à Guerra do Vietnã, o respeito à autoridade e as opções do estilo de vida conservador refletidas no vestuário e corte de cabelo, podendo assumir grande variedade de formas, de cultos religiosos a comunas e movimentos políticos. Qual é esse termo?

A chamada Lei Rouanet foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas do país às fontes da cultura e promover o pleno exercício dos direitos culturais, além de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural, principalmente por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim. Qual é o número dessa Lei e quem a sancionou?

No ano de 2022, foi promulgada a Lei Complementar nº 195/2022. O art. 1º dessa lei diz o seguinte: “Esta Lei Complementar dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Parágrafo único. As ações executadas por meio desta Lei Complementar serão realizadas em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, conforme disposto no art. 216-A da Constituição Federal, notadamente em relação à pactuação entre os entes da Federação e a sociedade civil no processo de gestão dos recursos oriundos desta Lei Complementar”. Em homenagem a um artista relevante para a cultura popular brasileira, essa lei ficou popularmente conhecida como:

O conjunto de atividades culturais tem exigido da sociedade, através de um longo processo de divisão social do trabalho, a emergência de atores determinados e de profissões especializadas. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:

I. A criação cultural está associada aos intelectuais, aos cientistas, aos artistas e aos criadores de manifestações culturais populares.
II. A transmissão, a difusão e a divulgação da cultura constituem o campo, por excelência, dos educadores, professores e de profissionais de comunicação e das mídias.
III. A preservação da cultura requer, entre outros profissionais, arquitetos, restauradores, museólogos, arquivistas e bibliotecários.
IV. A gestão da cultura supõe a exigência de administradores e economistas.

Quais estão corretas?