O PNE prevê, em sua Meta 4: universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente _____________, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o art. 21 da LDBEN, no Capítulo “Composição dos Níveis Escolares”, os níveis que compõem a Educação Básica são:

São eixos estruturantes propostos no art. 1º da Política Nacional de Educação Digital (PNED), EXCETO:

O art. 53 da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Capítulo “Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, enfatiza que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao:

I. Pleno desenvolvimento de sua pessoa.
II. Preparo para o exercício da política.
III. Ingresso no mercado de trabalho.
IV. Acesso à escola privada e gratuita, próxima de sua residência.

Quais estão corretas?

Com base no disposto no art. 23 da LDBEN, a Educação Básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos e grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por:

Qual das alternativas abaixo apresenta uma das diretrizes propostas no Plano Nacional de Educação (PNE)?

São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:

I. Estabelecer mecanismos que acelerem e favoreçam a inclusão social da pessoa portadora de deficiência.
II. Fomentar procedimentos assistencialistas à pessoa portadora de deficiência, tanto no aspecto econômico quanto no político.
III. Viabilizar a participação da pessoa portadora de deficiência em todas as fases de implementação dessa Política, por intermédio de suas entidades representativas.

Quais estão corretas?

O art. 32 da LDBEN determina que o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído nos currículos do Ensino Fundamental como:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, fica estabelecido que a avaliação do aluno, no Ensino Fundamental, NÃO deve assumir o seguinte caráter:

Conforme o art. 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o sistema federal de ensino compreende as instituições de:

1. Ensino mantidas pela União.
2. Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
3. Ensino Fundamental e Médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
4. Educação Superior mantidas pela iniciativa privada.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: