Uma equipe técnica especializada trabalha diretamente com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), oferecendo acompanhamento socioeducativo e apoio para reintegração social. Em qual nível de complexidade seu serviço está enquadrado, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais?

Em uma escola pública, professores e gestores foram acusados de impedir a apresentação de trabalhos de alguns alunos sobre suas religiões alegando incompatibilidade entre os valores da escola e os da religião dos alunos. Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual princípio foi violado e qual seria a ação mais adequada para corrigir essa prática, respectivamente?

No contexto do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes, a proteção à criança e ao adolescente inclui:

Um dos princípios organizacionais do SUAS é a intersetorialidade. Como ela é definida na Resolução nº 33/2012?

Os comitês gestores intersetoriais previstos na Política Nacional para a População em Situação de Rua devem ser compostos por:

Considerando as diretrizes de gestão do trabalho no SUAS previstas na NOB-RH/SUAS, qual alternativa reflete a abordagem mais abrangente e estratégica para o planejamento e execução das políticas socioassistenciais?

De acordo com Chiavenato (2010), como as relações interpessoais podem contribuir para o fortalecimento da administração participativa em um ambiente organizacional diversificado?

Uma casa lar recebe um jovem com deficiência motora, que depende de cadeira de rodas para locomoção. A infraestrutura atual não permite que ele acesse livremente os espaços da casa. Qual medida deve ser adotada para garantir seus direitos, conforme o Decreto nº 3.298/1999?

Um assistente social realiza atendimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social para prevenir a ocorrência de situações de risco, promovendo a convivência e o fortalecimento de vínculos comunitários. Nesse contexto, qual é o serviço socioassistencial que está sendo desenvolvido, segundo a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais?

Um cidadão denunciou ter sido tratado de forma degradante por agentes públicos, que utilizaram tortura durante sua prisão para obter uma confissão. Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual princípio deve ser invocado como violado nesse caso?