De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes, a exigibilidade dos direitos das crianças e adolescentes implica que eles:

A respeito dos objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua, assinale a alternativa correta.

Na organização das seguranças afiançadas pelo SUAS, o que significa "acolhida"?

A baixa autoestima no contexto escolar ocorre por uma série de fatores, que envolvem questões sociais, interpessoais e pedagógicas. Nesse sentido, ela é influenciada por:

I. Fatores sociais externos, como desigualdade e injustiça, que comprometem a experiência educacional.
II. Relações interpessoais negativas, que limitam o desenvolvimento do autoconceito e do afeto no ambiente escolar.
III. Ausência de práticas pedagógicas que integram cognição, afetividade e motricidade no processo de ensino-aprendizagem.

Quais estão corretas?

A prioridade especial assegurada a pessoas idosas com mais de 80 anos inclui:

Quais situações evidenciam que ainda existem práticas graves de trabalho infantil no Brasil, mesmo após anos de combate a essa problemática?

O que acontece se uma entidade de atendimento descumprir os requisitos obrigatórios estabelecidos no Art. 11 do SINASE?

No contexto dos serviços de proteção social especiais de alta complexidade, conforme a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) 2004, um gestor de assistência social está elaborando um plano de ação para implementar uma Casa Lar em seu município. Qual das seguintes estratégias é a mais importante para garantir que o serviço atenda às diretrizes da Política e seja eficaz no atendimento a crianças e adolescentes distantes do convívio familiar?

Em um relacionamento abusivo, o parceiro de uma mulher controla todas as suas redes sociais, impedindo-a de manter contato com amigos e familiares. Além disso, ela foi ridicularizada publicamente em postagens. Considerando o disposto na Lei Maria da Penha, o comportamento descrito caracteriza violência:

Qual é a principal finalidade do Plano de Ação para Crianças e Adolescentes Indígenas em Situação de Vulnerabilidade?