A consolidação do patrimônio público é um processo que visa à transparência e à responsabilidade fiscal. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.

A consolidação das contas públicas é um processo essencial para a transparência e controle do patrimônio público. Sobre esse processo, assinale a alternativa INCORRETA.

Qual das seguintes práticas é considerada essencial para garantir a transparência na gestão pública, conforme os princípios da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011?

Durante o exercício de 2024, uma entidade pública apresentou as seguintesmovimentações:

• Receita de impostos: R$ 500.000,00.
• Despesa com manutenção de equipamentos: R$ 120.000,00.
• Venda de um veículo (valor contábil: R$ 80.000,00; valor de venda: R$ 100.000,00).
• Pagamento de juros sobre empréstimos: R$ 30.000,00.

Considerando essas informações, qual é o valor da variação patrimonial ativa e da variação patrimonialpassiva, respectivamente?

Uma entidade pública registrou as seguintes transações durante o exercício de 2024:

• Receita de serviços prestados: R$ 300.000,00.
• Despesa com salários: R$ 150.000,00.
• Aquisição de equipamentos (pagamento à vista): R$ 100.000,00.
• Pagamento de fornecedores: R$ 50.000,00.

Com base nessas informações, qual é o valor da variação patrimonial ativa e da variação patrimonialpassiva, respectivamente?

Sobre os critérios de julgamento, conforme a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O tipo “menor preço” é utilizado quando o critério de julgamento é exclusivamente o valor da proposta.
( ) O tipo “melhor técnica” é utilizado para a contratação de bens e serviços de natureza predominantemente intelectual.
( ) O tipo “maior lance ou oferta” é utilizado para a venda de bens imóveis.
( ) O tipo “técnica e preço” é utilizado quando a combinação de qualidade e custo é essencial para a contratação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as condições gerais de ocorrência à especificação de recursos para créditos adicionais.

Coluna 1
1. Superávit financeiro.
2. Excesso de arrecadação.
3. Anulação de dotações. 4. Crédito extraordinário.

Coluna 2

( ) Recurso proveniente de anulação parcial ou total de dotações.
( ) Recurso proveniente de receitas não previstas ou superiores às estimadas.
( ) Recurso proveniente do saldo positivo apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
( ) Recurso destinado a despesas urgentes e imprevisíveis, como guerra ou calamidade pública.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de créditos adicionais às suas características.

Coluna 1

1. Crédito suplementar.
2. Crédito especial.
3. Crédito extraordinário.
4. Crédito adicional.

Coluna 2

( ) Destinado a despesas imprevisíveis e urgentes, como calamidades públicas.
( ) Destinado a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
( ) Destinado ao reforço de dotação orçamentária já existente.
( ) Autorização de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sobre as modalidades de licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A modalidade de licitação “convite” foi mantida na nova lei.
( ) O “diálogo competitivo” é uma modalidade de licitação introduzida pela Lei nº 14.133/2021.
( ) A modalidade “pregão“ é utilizada exclusivamente para a aquisição de bens e serviços comuns.
( ) A modalidade “leilão” é destinada à venda de bens móveis inservíveis e produtos legalmente apreendidos ou penhorados.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em relação aos Fundos Especiais, analise as assertivas a seguir:

I. A criação de um Fundo Especial deve ser aprovada pelo Poder Legislativo.
II. Fundos Especiais podem ter suas receitas provenientes de taxas, contribuições e transferências.
III. A extinção de um Fundo Especial pode ocorrer por decreto do Poder Executivo.
IV. Fundos Especiais são utilizados exclusivamente para despesas de capital.
V. A gestão dos Fundos Especiais deve ser realizada por uma unidade gestora específica.

Quais estão corretas?