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A provisão de serviços, programas, projetos e benefícios de
proteção social básica e de proteção social especial para quem
deles necessitar constitui um dos objetivos da política pública de
assistência social. No âmbito da proteção social especial de alta
complexidade, entre alguns serviços, encontram-se os de
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Considerando os princípios em que se assenta a Política
Nacional para as Mulheres, analise os seguintes itens:
I. transparência dos atos públicos e justiça social; II. universalização dos direitos sociais e descentralização político-administrativa; III. equidade e laicidade do Estado; IV. autonomia das mulheres e igualdade e respeito à diversidade.
Corresponde a princípio da Política Nacional para as Mulheres o que consta em
I. transparência dos atos públicos e justiça social; II. universalização dos direitos sociais e descentralização político-administrativa; III. equidade e laicidade do Estado; IV. autonomia das mulheres e igualdade e respeito à diversidade.
Corresponde a princípio da Política Nacional para as Mulheres o que consta em
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Considerando os princípios da Política Nacional de Promoção
da Saúde, atente para os seguintes itens:
I. equidade e autonomia; II. intersetorialidade e integralidade; III. participação social e territorialidade; IV. gestão democrática e empoderamento.
Corresponde a princípio da Política Nacional de Promoção da Saúde o que consta em
I. equidade e autonomia; II. intersetorialidade e integralidade; III. participação social e territorialidade; IV. gestão democrática e empoderamento.
Corresponde a princípio da Política Nacional de Promoção da Saúde o que consta em
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Na Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de
outubro de 1988, a saúde, a previdência social e a assistência
social, enquanto direito do cidadão, integram a seguridade social.
Em consonância com o texto constitucional, é INCORRETO afirmar
que
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Os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário do
Sistema Único de Saúde - SUS - são denominados
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As medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente autor
de ato infracional cuja execução não fica adstrita ao Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase -, instituído
pela Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, são exclusivamente
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O Programa Pé-de-Meia, instituído pelo Governo Federal,
representa um incentivo financeiro educacional, na modalidade de
poupança, dirigido a estudantes de ensino médio regular e da
Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na rede pública
de ensino. A lei que cria esse programa estabelece que
I. a renda de cada membro da família do estudante seja inferior a um quarto do salário-mínimo;
II. a idade para estudantes do ensino médio regular seja entre 14 e 24 anos, e para estudantes da Educação de Jovens e Adultos, entre 19 e 24 anos;
III. o estudante esteja regularmente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas — CPF; IV. a frequência escolar seja de, no mínimo, 80% do total de horas letivas.
Estão corretas as complementações contidas em
I. a renda de cada membro da família do estudante seja inferior a um quarto do salário-mínimo;
II. a idade para estudantes do ensino médio regular seja entre 14 e 24 anos, e para estudantes da Educação de Jovens e Adultos, entre 19 e 24 anos;
III. o estudante esteja regularmente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas — CPF; IV. a frequência escolar seja de, no mínimo, 80% do total de horas letivas.
Estão corretas as complementações contidas em
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Entre os princípios fundamentais elencados no Código de
Ética Profissional dos Assistentes Sociais, encontra-se o que trata
tanto do compromisso com o contínuo aprimoramento intelectual
dos profissionais quanto da garantia do pluralismo, que é
efetivada por meio
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De acordo com o Código de Ética dos Assistentes Sociais, é
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No exercício profissional, o dever de solidariedade do
assistente social para com outros profissionais
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