A construção, a ampliação, a reforma e o aprimoramento de estabelecimentos penais, desde que configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública configura hipótese de:

Assinale a alternativa em indica o ato da Administração que atribui ao vencedor da licitação o seu objeto:

A respeito das licitações e dos contratos administrativos, analise as afirmativas abaixo:

I- Dentre as hipóteses de alteração unilateral pela Administração Pública estão as cláusulas econômico-financeiras dos contratos administrativos;

II- Nos casos de contratos que importem na entrega de bens pela Administração, dos quais o contratado ficará depositário, ao valor da garantia deverá ser acrescido o valor desses bens;

III- Caberá ao contratado optar por uma das modalidades de garantia prevista em lei, como por exemplo caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública.

Dos itens acima:

Acerca da revogação e anulação dos atos administrativos, é CORRETO afirmar que:

O aproveitamento de determinado ato administrativo nulo, substituindo-o para outra categoria, para que se aproveitem os efeitos já produzidos é denominado:

Acerca dos poderes e deveres administrativos, é CORRETO afirmar que:

Considerando o MCASP, a correta interpretação e classificação contábil deve levar em consideração o aspecto pretendido, que pode ser orçamentário, patrimonial e fiscal. É CORRETO afirmar que o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) representam os principais instrumentos para evidenciar o aspecto:

Acerca da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), analise:

I- A DVP complementa o Anexo de Metas Fiscais, integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);

II- O valor apurado no resultado patrimonial do período passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do exercício;

III- Demonstrará as receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias.

Dos itens acima:

Considerando o PCASP, o “Ativo Circulante” e o “Patrimônio Líquido” são, respectivamente, um: