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Infecção produzida por parasito trematódeo digenético, cuja sintomatologia clínica depende do estágio de evolução do parasito no hospedeiro. A forma aguda pode ser assintomática ou apresentar-se como dermatite urticariforme, acompanhada de erupção papular, eritema, edema e prurido até 5 dias após a infecção. Com cerca de 3 a 7 semanas de exposição, pode surgir o quadro de esquistossomose aguda ou febre de Katayama, caracterizado por febre, anorexia, dor abdominal e cefaléia. Esses sintomas podem ser acompanhados de diarréia, náuseas, vômitos ou tosse seca, ocorrendo hepatomegalia. A informação acima refere-se a:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Taubaté-SP
Segundo o Art. 196 da Constituição Federal de 1988: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Com o objetivo de atender ao citado artigo, faz parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS):
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Segundo a lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.art. 3° Os recursos referidos no inciso IV do art. 2° desta lei serão repassados de forma regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal, de acordo com os critérios previstos no art. 35 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Com base nessa informação complete a lacuna abaixo:
“§ 2° Os recursos referidos neste artigo serão destinados, pelo menos ____________ por cento, aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados.”
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- Políticas, Planos e ProgramasPrograma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
De acordo com a portaria nº 1.645, de 2 de outubro de 2015 que dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). A Fase 2 do PMAQ-AB é denominada :
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- Políticas, Planos e ProgramasPrograma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
Conforme a portaria nº 1.645, de 2 de outubro de 2015 que dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Complete a lacuna abaixo :
“Art. 4º O PMAQ-AB é composto por _______ Fases e um Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento que compõem um ciclo.”
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Conforme portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014 analise os itens abaixo:
I- A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
II- A notificação compulsória será realizada diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo, de acordo com o estabelecido no anexo, observando-se, também, as normas técnicas estabelecidas pela SVS/MS.
III- A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.
Assinale a alternativa CORRETA :
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De acordo a portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014 assinale a alternativa INCORRETA.
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Segundo a portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
[1] Os valores dos incentivos financeiros para as equipes de ACS (EACS) implantadas são transferidos a cada mês, tendo como base o número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), registrados no sistema de Cadastro Nacional vigente no mês anterior ao da respectiva competência financeira. [2] Será repassada uma parcela extra, no último semestre de cada ano, cujo valor será calculado com base no número de Agentes Comunitários de Saúde, registrados no cadastro de equipes e profissionais do SCNES, no mês de agosto do ano vigente.
Assinale a alternativa CORRETA:
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De acordo com a portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 leia o trecho abaixo e complete a lacuna :
“Os agentes comunitários de saúde, os auxiliares/técnicos de enfermagem extras e os auxiliares/técnicos de saúde bucal cumprirão carga horária de até _____________horas semanais de trabalho e deverão residir na área de atuação.”
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Conforme a portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 Art. 9º Compete às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal a coordenação do componente estadual e distrital da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais e de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades estabelecidas, sendo responsabilidades dos Estados e do Distrito Federal: Assinale a alternativa INCORRETA.
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