Segundo o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté, os condomínios horizontais somente poderão ser implantados em lotes, mediante análise e aprovação das secretarias competentes da prefeitura, devendo atender, entre outras exigências, a altura máxima das unidades de

Segundo a Lei Complementar nº 412/2017 do Município de Taubaté, a implantação de novos loteamentos implicará, necessariamente, na expansão do sistema através da abertura de novas vias cuja inclinação máxima permitida, para cada trecho de 100 m de percurso, é

Segundo a Lei Federal nº 12.608/2012, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil. É uma das diretrizes da PNPDEC:

Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é a servidão ambiental, que se destina a garantir a conservação dos recursos florestais. A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de

Para evitar transtornos de poluição ambiental, os resíduos reativos armazenados em contêineres ou tambores, para seu adequado manuseio, devem ser dispostos a uma distância mínima dos limites da propriedade de

A respeito da classificação de desastres quanto à intensidade, os desastres de médio porte ou intensidade são caracterizados quando os danos causados são de alguma importância, e os prejuízos consequentes, embora não sejam vultosos, são significativos. Esses desastres são classificados como os de nível

Com relação aos conceitos básicos de análise e mapeamento de risco, o grau de perda para um dado elemento, grupo ou comunidade, dentro de uma determinada área passível de ser afetada por um fenômeno ou processo, é denominado

Na avaliação de sinais externos de movimentação de taludes, os movimentos constantes ou sazonais de solo em vários planos de deslocamentos internos, com velocidades muito baixas, da ordem de centímetros por ano, são denominados.

Considere as fissuras inclinadas nas paredes de alvenaria de uma edificação de concreto armado ilustradas na figura a seguir.

A causa mais provável da abertura dessa fissuras é

No projeto do traçado viário de uma rodovia, a inclinação transversal da pista nas curvas horizontais, com caimento orientado para o centro (lado interno) a fim de compensar o efeito da força centrífuga sobre os veículos, é denominada