A resolução n° 430 de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. De acordo com o seu Artigo 16, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor se obedecerem às condições e padrões previstos no referido artigo.

Para condições de lançamento de efluentes, o pH deve estar entre

Nações diferentes como Reino Unido, África do Sul, México e Japão adotaram a via tributária para pôr um preço nas emissões de carbono, com o propósito de desestimular a queima de combustíveis fósseis nos setores de energia e transportes, maiores fontes de poluição climática no mundo.

Sobre isso, considere:

I. Tal imposto poderia causar desajustes, como queda do PIB; diminuição dos postos de trabalho; redução na demanda por produtos intensivos em combustíveis fósseis.

II. O imposto sobre o carbono emitido com combustíveis fósseis não tem como objetivo aumentar a arrecadação, e sim introduzir um imposto moderno, já adotado em duas dezenas de países.

III. Os impactos do imposto sobre carbono emitido com combustíveis fósseis são mínimos quanto ao aspecto da competitividade das empresas, embora sejam bem diversificados.

IV. Se instituído no Brasil haverá um efeito positivo deste imposto sobre carbono emitido pelo uso de combustíveis fósseis sobre o mercado, pois a taxação incentivará empresas a adotar práticas inovadoras, limpas e mais eficientes.

Está correto o que consta APENAS em

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, “Construção sustentável é um conceito que denomina um conjunto de medidas adotadas durante todas as etapas da obra que visam a sustentabilidade da edificação. Através da adoção dessas medidas é possível minimizar os impactos negativos sobre o meio ambiente além de promover a economia dos recursos naturais e a melhoria na qualidade de vida dos seus ocupantes”. Para tanto, tem-se que os processos de Certificação ambiental voltados para as construções sustentáveis, atribuem pontos referentes aos vários itens de sustentabilidade verificados nas obras. Dentre as certificações ambientais na construção civil considere:

I. a Leadership in Energy and Environmental Design − LEED, emitido pelo United States Green Building Council.

II. Processo Alta Qualidade Ambiental − AQUA, certificação brasileira baseada na francesa Haute Qualité Environnementale − HQE, implantada no país pela Fundação Vanzolini.

III. Building Research Establishment Environmental Assessment Method − BREEAM, certificação emitida pela Building Research Establishment − BRE, Reino Unido.

IV. Deutsche Gesellschaft für Nachhaltiges Bauen − DGNB, emitida pela organização German Sustainable Building Council − DGNB.

As duas certificadoras mais utilizadas no Brasil são as constantes em

Considere a notícia abaixo.

Ibama investiga se montadora de veículos fraudou controle

de poluição no Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) investiga se uma montadora de veículos fraudou os controles brasileiros de emissão de poluentes, da mesma forma como reconheceu ter feito nos Estados Unidos.

Segundo o Ibama, a montadora pode ser multada em até R$ 50 milhões e ser obrigada a corrigir o problema em todos os veículos que circulam no Brasil se for identificado que houve violação às regras do País. Nos EUA, a multa pode chegar ao equivalente a R$ 80 bilhões.

(Adaptado de: Ibama investiga se montadora de veículos fraudou controle de poluição no Brasil. Cartapiauí. Teresina, p. 1-1. 25 set. 2015)

Em nível federal, a comprovação de que os fabricantes/importadores aplicam conceitos de projeto que asseguram um baixo potencial poluidor aos veículos novos, e uma baixa taxa de deterioração das emissões ao longo da sua vida útil por meio da análise técnica das especificações de engenharia e dos resultados de ensaio, está associada à atuação do Programa:

Biodiversidade descreve a riqueza e a variedade do mundo natural. As plantas, os animais e os microrganismos fornecem alimentos, remédios e boa parte da matéria-prima industrial consumida pelo ser humano (WWF). Dessa forma,

I. Biodiversidade refere-se a todas as formas de vida, assim como os genes contidos em cada indivíduo, e as interrelações, ou ecossistemas, na qual a existência de uma espécie afeta diretamente muitas outras.

II. A diversidade biológica não está presente em todo lugar: apenas no meio dos desertos, nas tundras congeladas ou nas fontes de água sulfurosas, bem como nos mares e oceanos.

III. A diversidade genética possibilitou a adaptação da vida nos mais diversos pontos do planeta.

Está correto o que consta APENAS em