Conforme o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, marque o instrumento de Proteção do patrimônio cultural material, que é aplicável aos bens materiais em geral:

Sobre a fiscalização Patrimônio Histórico Cultural e Artístico, preencha os parênteses com V, para verdadeiro, ou F, para falso:

(__)Prevenir irregularidades face à preservação do patrimônio cultural material, buscando a perspectiva do diálogo com a sociedade.

(__)Evitar a ocorrência de condutas lesivas ao patrimônio cultural material protegido.

(__)Acompanhar a execução de pesquisas em bens arqueológicos.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Segundo a LC n.° 363/2008 - Código de Edificações, marque a alternativa que corresponde à obra em que é obrigatório o alvará de construção:

Sobre a LC n.° 335/2007 - Plano Diretor, preencha os parênteses com V, para verdadeiro, ou F, para falso:

(__)O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento territorial do Município e integra o processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei do orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.

(__)A função socioambiental é cumprida mediante o acesso ao direito à cidade para todos, o que compreende a redução das desigualdades sociais e a promoção da justiça social.

(__)A propriedade cumpre sua função socioambiental quando seu uso e ocupação estiver de acordo com o interesse coletivo.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Marque o tempo necessário instituído pela LC n.° 335/2007 - Plano Diretor, para que o o Município possa proceder à desapropriação do imóvel, com pagamentos em títulos da dívida pública:

Sobre as ciclofaixas, previstas na LC n.° 478/2016 - Lei de mobilidade Urbana, marque a alternativa correta:

Analise as assertivas e marque o que é considerado no cálculo do coeficiente de aproveitamento pela LC n.° 483/2016 - Lei de Uso e Ocupação do Solo:

I.As áreas sem cobertura destinadas à recreação coletiva ou estacionamento de veículos.

II.As áreas cobertas e construídas.

III.As áreas destinadas aos serviços de apoio de uso comum dos prédios.

IV.Os pavimentos de garagem que contenham áreas de uso comum que não ultrapassem a porcentagem de 35% da área total do pavimento.

É correto o que se afirma em:

Segundo a LC n.° 335/2007 - Plano Diretor, assinale a alternativa que corresponde ao aspecto da infraestrutura:

Marque a alternativa que corresponde à altura máxima admitida para aos taludes resultantes de movimentos de terra, previsto na LC n.° 465/2015 - Lei de Parcelamento do Solo:

Segundo a LC n.° 483/2016 - Lei de Uso e Ocupação do Solo, marque a alternativa que corresponde à categoria de uso que é destinada à atividade caracterizada pela relação de troca visando o lucro e estabelecendo-se a circulação de mercadorias ou atividade caracterizada pela utilidade de mão-de-obra e assistência de ordem intelectual, incluindo atividades hoteleiras e de alimentação, serviços para veículos, atividades de profissionais liberais, academias e similares: