Foram encontradas 643 questões.
Sobre a fiscalização Patrimônio Histórico Cultural e Artístico, preencha os parênteses com V, para verdadeiro, ou F, para falso:
(__)Prevenir irregularidades face à preservação do patrimônio cultural material, buscando a perspectiva do diálogo com a sociedade.
(__)Evitar a ocorrência de condutas lesivas ao patrimônio cultural material protegido.
(__)Acompanhar a execução de pesquisas em bens arqueológicos.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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O patrimônio das organizações vive um constante movimento por consequência de ocorrências diárias no exercício de suas atividades. Assinale a alternativa que corresponde a esses movimentos, de acordo com a administração tributária:
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Fonte: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
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I.Os documentos devem ser produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis.
II.Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.
III.A prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular poderá ser feita perante agente da Administração, mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
Fonte: Lei. 14.133/ 2021.
É correto o que se afirma em:
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I.Supressão. II.Autoexecutoriedade. III.Tipicidade. IV.Imperatividade.
É correto o que se afirma em:
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I.Podemos considerar o processo administrativo como o conjunto de atos e ações realizadas pela Administração Pública, bem como pelos particulares envolvendo a Administração, para alcançar determinado fim.
PORQUE
II.O processo administrativo visa, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração somente no âmbito da Administração Federal indireta.
Fonte disponível em: < https://www.aurum.com.br/blog/processoadministrativo/>
Diante dessas assertivas, qual a alternativa correta?
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I.Contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria. II.Alienação e concessão de direito real de uso de bens. III.Contratações de tecnologia da informação e de comunicação.
É correto o que se afirma em:
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I.Forma. II.Finalidade. III.Motivo. IV.Objeto. V.Competência
Fonte disponível em: < https://www.jusbrasil.com.br/artigos/os-elementos -do-ato-administrativo-e-as-hipoteses-de-convalidacao/376283200>
É correto o que se afirma em:
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