Poderão exercer a docência na Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino do Município de Tomé-Açu Estado do Pará, em caráter excepcional e transitório, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, na disciplina Artes Licenciados plenos oriundos da área de Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, que comprovem a integralização de 160 (cento e sessenta) horas, no mínimo, de estudos relativos ao conteúdo ministrado.

Poderão exercer a docência na Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino do Município de Tomé-Açu Estado do Pará, em caráter excepcional e transitório, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, na disciplina Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia) licenciados plenos em outra disciplina da mesma área e bacharéis nas disciplinas específicas.

Poderão exercer a docência na Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino do Município de Tomé-Açu Estado do Pará, em caráter excepcional e transitório, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, na disciplina Língua Estrangeira graduados que comprovem a conclusão de curso avançado ou equivalente, licenciados plenos oriundos da área de Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, que comprovem a integralização de 160 (cento e sessenta) horas, no mínimo, de estudos relativos ao conteúdo a ser ministrado.

Poderão exercer a docência na Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino do Município de Tomé-Açu Estado do Pará, em caráter excepcional e transitório, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, na disciplina Ensino Religioso Licenciados plenos e/ou bacharéis em filosofia, Ciências Sociais, Ciências Humanas ou Pedagogia ou Bacharel em teologia ou Ciências da Religião, portadores de certificado de conclusão do curso de magistério de nível médio na modalidade normal, acrescido do curso livre de formação religiosa, com carga horária mínima de 160 (cento e sessenta) horas.