De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 07/2010, art. 21, no projeto político-pedagógico do Ensino Fundamental e no regimento escolar, o aluno, centro do planejamento curricular, será considerado como sujeito que

Conforme a Resolução CNE/CEB no 05/2009, art. 6o , as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os seguintes princípios, entre outros:

• : da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.

A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Conforme o art. 13 desse documento legal, uma das atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado é

Conforme a Lei nº 8.069/1990, art. 133, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, será exigido o seguinte requisito, entre outros:

Conforme a Lei nº 9.394/1996, art. 3º , o ensino será ministrado com base no seguinte princípio, entre outros:

O Movimento Brasileiro de Alfabetização foi criado pela Lei nº 5.379, de 15 de dezembro de 1967, como Fundação MOBRAL.
Conforme Haddad e Di Pierro (2000), o MOBRAL foi implantado com três características básicas:

Tomando por base O triângulo Pedagógico de Jean Houssaye (1986), a autora Oliveira (In: Franco e Pimenta, 2010) afirma que o processo “formar” privilegia a relação

Vygotsky propôs um percurso genético do desenvolvimento do pensamento conceitual, percurso que ele divide em três grandes estágios, subdivididos em várias fases.
No terceiro estágio, conforme La Taille, Oliveira e Dantas (1992), a criança

As novas perspectivas sobre as culturas da infância, as culturas familiares e a cultura escolar podem nos auxiliar a pensar em um novo modelo de escolarização de qualidade para as crianças brasileiras, que entreteça culturas e não as negue.
Nesse novo modelo, conforme Barbosa (2007), faz-se necessária uma escola que

Uma possibilidade de conectar a avaliação ao processo estabelecido pela pedagogia de projetos é torná-la uma prática de investigação.
Nessa perspectiva, conforme Esteban (In: Silva, Hoffmann e Esteban, 2003), a avaliação