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Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.

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O Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto deve fazer parte do Sistema de Atendimento Socioeducativo Estadual e Municipal e da Comissão Intersetorial Estadual e Municipal de Atendimento Socioeducativo.

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O cumprimento das medidas socioeducativas, em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação, dependerá de Plano Individual de Atendimento (PIA), instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente.

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A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de quatro meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida, ouvido o orientador, o Ministério Público e o defensor.

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Os grupos terapêuticos para pacientes crônicos internados consistem em quatro a oito membros. O comparecimento aos encontros do grupo deve ser obrigatório, e durante cada sessão os objetivos e as regras do grupo devem ser repetidos e reforçados, com o auxílio de um ou dois membros mais experientes, especialmente se existe um novo paciente sendo acolhido.

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Quando a ansiedade ocorre por motivos objetivos, reais e proporcionais para isso, dizemos que ela é patológica e suas manifestações podem ser classificadas de diversos modos, como: transtorno de pânico, transtornos fóbicos, transtorno obsessivo-compulsivo, entre outros.

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O diagnóstico de qualquer transtorno de personalidade exige a presença de traços de personalidade que sejam inflexíveis e desadaptativos e causem prejuízo funcional significativo ou sofrimento subjetivo.

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Uma diferença marcante entre a clínica individual e a psicoterapia de grupo trata da necessidade de compromisso e fala por parte dos pacientes. Em uma sessão individual, o paciente pode ficar em silêncio o tempo todo e por vários encontros. Resta ao analista a opção de pontuar ou não esse silêncio. Essa escolha depende de muitas questões relativas à subjetividade e à transferência.

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Para a avaliação de demanda trazida pelo paciente ou por alguma fonte de encaminhamento, o Psicodiagnóstico, por se tratar de um processo de caráter científico, não prescinde da construção de hipóteses.

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O diagnóstico de Transtorno do Desenvolvimento Intelectual (Deficiência Intelectual) Não Especificado deve ser reservado para indivíduos com menos de 5 anos de idade, quando o nível de gravidade clínica não pode ser avaliado de forma confiável durante a primeira infância.