Julgue o item a seguir.


Com o objetivo de realizar o atendimento ao público, as unidades prestadoras de serviços públicos devem dispor de canais de comunicação presenciais e não presenciais.

Julgue o item a seguir.


As informações necessárias ao atendimento ao público deverão ser repassadas sempre que possível em linguagem técnica, rica em jargões e termos especializados.

Julgue o item a seguir.


Constitui diretriz de atendimento ao público respeitar a ordem de chegada, independente de preferências estabelecidas em lei.

Julgue o item a seguir.


A fim de promover melhores condições de atendimento aos usuários dos serviços nas entidades públicas, os canais de atendimento presenciais devem estar instalados em espaço que privilegiem a acessibilidade.

Julgue o item a seguir.
As terras ocupadas pela população indígena é um bem da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), nos termos da CF/88.

Julgue o item a seguir.

Compete à União, apenas mediante permissão ou autorização, explorar serviços de radiofusão sonora, de sons e imagens, segundo a CF/88.

Julgue o item a seguir.

Conforme a CF/88, é vedado aos Entes Federativos estabelecer cultos religiosos ou igrejas.

Julgue o item que se segue.

O artigo 1º da Constituição Federal diz que a República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. A União constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.

Julgue o item que se segue.

O artigo 14º da Constituição diz que a soberania popular não será exercida pelo sufrágio universal, mas pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei.

Julgue o item que se segue.

O artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil determina que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, improbidade, moralidade, publicidade e eficiência.