De acordo com o artigo 30, inciso V, da Constituição Federal (1988), compreendendo desde o acondicionamento ao destino final, assim os sistemas de limpeza urbana são elementos participantes do planejamento urbano, à proteção e conservação do Meio Ambiente e também à garantia de uma qualidade de vida satisfatória à população. A limpeza pública é de responsabilidade:

O IBAMA fará o licenciamento após considerar o exame técnico procedido pelos órgãos ambientais dos Estados e Municípios em que se localizar a atividade ou empreendimento, bem como, quando couber, o parecer dos demais órgãos competentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, envolvidos no procedimento de licenciamento. O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:

No uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentadas pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e considerando a necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização do sistema de licenciamento como instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, compete ao:

Marque a alternativa que melhor define um Sistema Integrado de Gestão:

Estabelecer um conjunto articulado e descentralizado de ações para a gestão ambiental, integrando e harmonizando regras e práticas específicas que se complementam nos três níveis de governo. Fica sendo de responsabilidade do:

Mariana tinha 121 balas ela prometeu dar a raiz quadrada de suas balas a seu primo Igor. Depois de dar as balas para seu primo, deu o total de 3³ balas a sua irmã mais nova. Com quantas balas ficou Mariana?

Para comprar um bolo, João deu R$ 9,00, Sílvia R$ 15,00 e Lauro R$ 21,00. Que fração do bolo coube a cada um?

Em certa eleição municipal foram obtidos os seguintes resultados:

O número de votos obtido pelo candidato vencedor foi:

Qual montante teremos em 4 meses se aplicarmos um capital inicial de R$ 5.000,00 a um juro simples de 5% ao mês?

Observando a figura, podemos dizer que a razão entre a área colorida e a área do triângulo MNP é expressa, na forma percentual, por: