A gestão escolar, numa concepção democrática, efetivase por meio da participação dos sujeitos sociais envolvidos com a comunidade escolar, na elaboração e construção de seus projetos, de modo a garantir que qualquer decisão em uma instituição de ensino será precedida do consenso entre pais, alunos e professores.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente portadores de deficiência o atendimento educacional especializado na rede especial e segmentada de ensino.

Os vereadores do Município de Tupanatinga são invioláveis no exercício do mandato, conforme dispõe a Lei Orgânica.

À luz da Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é competência comum do Município elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador desde a expedição do diploma, aceitar cargo, emprego ou função pública.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei Orgânica e suas emendas.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais e permanentes.

Verbos em português não possuem formas nominais, como infinitivo e gerúndio.

A função sintática de um termo pode ser identificada por meio de sua flexão verbal. Por exemplo, em uma oração na terceira pessoa do singular, o verbo concorda em número com o sujeito.

É possível formar advérbios de modo a partir da adição do sufixo -mente a um adjetivo, como ocorre nas palavras “rápido” que se torna “rapidamente”.