Foram encontradas 50 questões.
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Turvânia-GO
Leia o texto a seguir.
Conflitos por água aumentam no Brasil, aponta estudo
Estudo recente revela que conflitos por água aumentam no Brasil. O levantamento traz quase 3 mil ocorrências em 20 anos, com um aumento de 481% entre 2005 e 2021. No período analisado pelos pesquisadores, o maior causador de conflito pela água foram disputas entre grupos econômicos ou fazendeiros de um lado e povos tradicionais de outro:
•em 19% dos casos, ribeirinhos;
•em 17%, povos indígenas;
•quilombolas respondem por 15%.
"Na série histórica, os mais marcantes casos ocorreram em vilarejos, não exatamente no campo. É o caso de conflitos antes e após as mortes causadas pela mineração em Mariana e Brumadinho, pelo grande número de mortes. No campo, foco de nosso trabalho, destacamos os conflitos atuais na Amazônia”, pontua Gesmar Rosa dos Santos, vinculado ao Ipea.
Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/conflitos-por-água-aumentam-no-brasil-aponta-estudo/a-67368840. Acesso em: 27 nov. 2023.
Os conflitos apresentados no texto acontecem
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Qual o valor da diagonal de um cubo de volume 64\( m \)³?
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Aplicam-se às licitações e contratos os artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O tratamento diferenciado atribuído a essas empresas nas licitações é uma exceção ao princípio licitatório da
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Conforme a Lei nº 4.320/1964, são provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente, as receitas
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Na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o termo de referência é um documento necessário para a pactuação de bens e serviços
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Sobre as pactuações com a Administração Pública, considera-se contrato
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Na forma do Art. 17, da Lei nº 14.133/2021, o procedimento licitatório segue a seguinte sequência de fases:
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- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade (art. 72 ao 75)
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de
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- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Fases da Licitação (arts. 18 ao 71)Fase Preparatória (arts. 18 ao 52)Modalidades (arts. 28 ao 32)
A Lei nº 14.133/2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nos termos dessa Lei, a modalidade de licitatória composta por duas fases é
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É uma característica da sociedade de economia mista
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