Leia o texto a seguir.

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. (Constituição Federal. Preâmbulo).

Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 29 nov. 2023.

Pelos valores consagrados no preâmbulo e pelos direitos e garantias previstas em seu texto, a Constituição Federal de 1988 é considerada, dentro de um critério político-econômico, como sendo

A prerrogativa de ser o intérprete legítimo e definitivo da Constituição Federal é atributo

Leia o texto a seguir.

A Lei nº 12.527 - Lei de Acesso à Informação (LAI) - foi promulgada em 18 de novembro de 2011 e entrou em vigor seis meses depois, sendo regulamentada pelo Decreto nº 7.724, de 16 de maio 2012. A LAI é resultado de um esforço da Administração Pública de trazer mais transparência ao Governo e de disponibilizar ao cidadão as informações de caráter público, instituindo obrigações, prazos e procedimentos para a divulgação de dados, prevista pela Constituição Federal de 1988.

Disponível em: <https://www.justica.gov.br/>. Acesso em: 01 dez. 2023.

De acordo com essa lei,

De acordo com a Lei nº 9.784/1999 (Lei de Processo Administrativo), é vedada a delegação de atos de

De acordo com a ética no serviço público, as regras que simplesmente proíbem ou ordenam, pressupondo que o sujeito saiba fazer o que se ordena e conheça as condutas proibidas são chamadas de

No Microsoft Windows, é comum que muitos programas sejam iniciados automaticamente quando o sistema operacional inicia sua operação. Entretanto, este tipo de praticidade pode levar a inconveniências, como por exemplo, a de deixar o computador lento devido ao grande número de programas iniciados sempre que o computador é reiniciado. Para configurar os programas que são iniciados juntamente com o sistema operacional Windows 11 e acessar o Gerenciador de Tarefas, pode-se utilizar o comando Windows + R (considere ‘+’ como sendo combinação de teclas) e digitar

No Windows 11, ao acessar por completo o caminho a seguir, é possível acessar os aplicativos padrão utilizados e escolher, por exemplo, qual o navegador web padrão a ser utilizado, que no caso do Windows, é o Microsoft Edge. Dentre as categorias de aplicativos que aparecem como opções na tela inicial de Aplicativos Padrão (sem acessar outras funcionalidades como ‘Escolha os aplicativos padrão por tipo de arquivo’, é possível definir os aplicativos padrão para algumas categorias, tais como

É possível reiniciar o computador com Windows 11 utilizando apenas os atalhos de teclado. As instruções são três, a saber: Instrução 1: Pressione a tecla Windows + D para que apareça a área de trabalho, (Considere que “+” significa combinação de teclas), Instrução 2: Acionar tela em que consta na Janela o título “Desligar o Windows”, e a Instrução 3: Na janela que vai ser aberta, utilize as setas para selecionar ‘Reiniciar’ e tecle Enter. Qual seria, nesse caso, a combinação de teclas para a instrução 2?

Ao utilizar processadores de texto para fins profissionais, é sempre importante justificar o texto. No contexto operacional do LibreOffice Writer versão 7.6.2.1, pode-se afirmar que a funcionalidade ‘Justificado’ (acionada pelo atalho de teclado Ctrl+J) diz respeito à

Considere que no aplicativo LibreOffice Calc versão 7.6.2.1, as células A3 a A8 estão populadas, respectivamente, com os seguintes valores: 5, 8, 7, 13, 4 e 9. Considerando as funções matemáticas típicas aplicadas sobre tais valores em planilhas, a fórmula que ocasionará o valor 42 é