O Plano Nacional de Educação (PNE) define as metas e estratégias para a educação no país, e suas diretrizes estão explicitadas no Artigo 2º. Com base nesse artigo, examine as assertivas a seguir e assinale a alternativa que NÃO apresenta uma diretriz do PNE:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais indicam como objetivos do ensino fundamental que os alunos sejam capazes de:
Marque V para verdadeiro e F para falso:

( ) Posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões coletivas.
( ) Conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais, materiais e culturais como meio para construir progressivamente a noção de identidade nacional e pessoal e o sentimento de pertinência ao País
( ) Perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente, identificando seus elementos e as interações entre eles, contribuindo ativamente para a melhoria do meio ambiente;
( ) Conhecer e cuidar do próprio corpo, valorizando e adotando hábitos saudáveis como um dos aspectos básicos da qualidade de vida e agindo com responsabilidade em relação à sua saúde e à saúde coletiva.

Marque a sequência CORRETA:

De acordo com os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, o desenvolvimento de uma Política de Educação Infantil, em conformidade com a legislação nacional, demanda que as secretarias municipais de educação:

I. Incluam a Educação Infantil no Plano Municipal de Educação em consonância com a política local definida para a área;
II. Criem um setor de Educação Infantil disponibilizando uma equipe de profissionais e recursos para exercer suas funções no município;
III. Apoiem financeira e/ou tecnicamente as instituições de Educação Infantil conveniadas: filantrópicas, confessionais e comunitárias para que atinjam padrões compatíveis com as exigências legais;
IV. Garantam a inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais;
V. Adotem medidas para garantir uma transição pedagógica adequada na passagem das crianças da Educação Infantil para o Ensino Fundamental.

Marque a alternativa CORRETA:

A sociedade contemporânea impõe um olhar inovador e inclusivo a questões centrais do processo educativo. Requer o desenvolvimento de competências para aprender a aprender, saber lidar com a informação cada vez mais disponível, atuar com discernimento e responsabilidade nos contextos das culturas digitais, aplicar conhecimentos para resolver problemas, ter autonomia para tomar decisões, ser proativo para identificar os dados de uma situação e buscar soluções, conviver e aprender com as diferenças e as diversidades. Nesse contexto, a BNCC afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a educação integral.
Marque a alternativa que define CORRETAMENTE a concepção de educação integral de acordo com a BNCC:

O Art. 32 da LDB estabelece que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Marque a alternativa CORRETA

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
Marque a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma das dez competências gerais da BNCC:

A BNCC é um documento normativo e aplica-se exclusivamente à educação escolar, tal como a define o § 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), e está orientado pelos princípios ________, ________ e _________ que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, como fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN).
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas do enunciado acima:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 12, inciso I, trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino. Marque a alternativa INCORRETA em relação a essas incumbências:

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:

De acordo com dados publicados pelo IBGE, a População Residente do município de Turvo/SC, no último levantamento válido, do ano de 2022, é de: