De acordo com a Lei nº 8.080/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) obedece a alguns princípios. Assinale a afirmação que NÃO corresponde a um princípio do Sistema Único de Saúde.

Segundo a Lei Complementar n° 141 de 2012 que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal, assinale a afirmação que NÃO constituirá despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata esta Lei Complementar, aquelas decorrentes de

Leia a seguinte afirmação:

“É o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.” Segundo a Lei n° 8.080 de 1990, esta afirmativa trata de

Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicas no âmbito da educação:

“Zelar pela observância dos princípios e diretrizes deste Código, fiscalizando as ações dos Conselhos Regionais e a prática exercida pelos profissionais, instituições e organizações na área do Serviço Social” constitui competência do

Qual nome é dado à Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas?

Segundo a Lei Nº 8.069/1990, como é nomeado a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes?

Fundamentado na Lei Nº 8.842/1994, considera-se idoso a pessoa

São serviços socioassistenciais as atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos na Lei Orgânica de Assistência Social. Mediante o exposto, indique a alternativa correspondente a um dos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social.

Baseado na Lei Nº 8.662/1993, qual das alternativas a seguir corresponde a uma competência do/a Assistente Social?