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De acordo a Lei Federal 8080, de 19/09/1990. analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um dos objetivos do Sistema Único de Saúde SUS.
( ) É Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
( ) Entende-se por vigilância sanitária, o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de complexidade, que visem a garantir promoção, prevenção, recuperação e reabilitação odontológica, individual e coletiva, inseridas no contexto da integralidade da atenção à saúde.
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De acordo com a Lei Federal 8.142, de 28/12/1990. Qual das alternativas abaixo corresponde corretamente a sigla do “Conselho Nacional de Secretários de Saúde”.
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De acordo com a Lei 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.
( ) Consideram-se serviços submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência, aqueles voltados para a atenção ambulatorial, seja de rotina ou de emergência, os realizados em regime de internação, os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, exceto aqueles que impliquem a incorporação de novas tecnologias.
( ) A Agência poderá regulamentar outros produtos e serviços de interesse para o controle de riscos à saúde da população, alcançados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
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De acordo com o Manual de Controle de Roedores, complete a lacuna:
Os roedores pertencem à , cujo nome deriva da palavra latina rodere que significa roer. A principal característica que os une é a presença de dentes incisivos proeminentes que crescem continuamente.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Ubatuba-SP
De acordo com o Art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
A saúde é e , garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
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Analise os itens a seguir de acordo a Lei Federal 8080, de 19/09/1990 assinale a alternativa correta.
I – O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
II – A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em nenhuma hipotese.
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De acordo com a Publicação do Ministério da Saúde de A a Z. Qual é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil, após o câncer de pele não melanoma?
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Marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.. De acordo com a Portaria MS GM 399, 22/02/2006, Diretrizes para o Pacto pela Vida, em defesa do SUS BRASIL. O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados.
As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são:
( ) - SAÚDE DO IDOSO: Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.
( ) - CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA: Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.
( ) - MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA: Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias.
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De acordo com a Portaria nº 2.203/96. São identificados quatro papéis básicos para o estado, os quais não são, necessariamente, exclusivos e seqüenciais. A explicitação a seguir apresentada tem por finalidade permitir o entendimento da função estratégica perseguida para a gestão neste nível de Governo.
I - O primeiro desses papéis é exercer a gestão do SUS, apenas no âmbito Municipal.
II - O segundo papel é promover as condições e incentivar o poder municipal para que assuma a gestão da atenção a saúde de seus munícipes, sempre na perspectiva da atenção integral.
III - O terceiro é assumir, em caráter transitório, o que significa em caráter complementar ou concorrente, a gestão da atenção à saúde daquelas populações pertencentes a municípios que ainda não tomaram para si esta responsabilidade.
IV - O quarto, o mais importante e permanente papel do estado é ser o promotor da harmonização, da integração e da modernização dos sistemas municipais, compondo, assim, o SUSEstadual.
Estão corretas as assertivas:
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Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e assinale a alternativa correta.
I – A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
II – O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
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