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De acordo com a Portaria MS GM 399, 22/02/2006, Diretrizes para o Pacto pela Vida, em defesa do SUS BRASIL. Qual o objetivo da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa ?
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Analise as afirmativas a seguir em relação ao Decreto-Lei 986/1969 – Institui normas básicas sobre alimentos.
I - Alimento: tôda substância ou mistura de substâncias, no estado sólido, líquido, pastoso ou qualquer outra forma adequada, destinadas a fornecer ao organismo humano os elementos normais à sua formação, manutenção e desenvolvimento;
II - Matéria-prima alimentar: tôda substância de origem vegetal ou animal, em estado bruto, que para ser utilizada como alimento precise sofrer tratamento e/ou transformação de natureza física, química ou biológica;
III - Alimento in natura : todo alimento preparado com o objetivo de imitar alimento natural e em cuja composição entre, preponderantemente, substância não encontrada no alimento a ser imitado;
Estão corretos os itens:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Ubatuba-SP
De acordo a Constituição da República Federativa do Brasil. Marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 3 (três) salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.
( ) Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias não terão a aposentadoria especial, apenas receberá adicional de insalubridade.
( ) O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais
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Marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com Decreto-Lei 986/1969 – Institui normas básicas sobre alimentos.
Os rótulos deverão mencionar em caracteres perfeitamente legíveis:
( ) A qualidade, a natureza e o tipo do alimento, observadas a definição, a descrição e a classificação estabelecida no respectivo padrão de identidade e qualidade ou no rótulo arquivado no órgão competente do Ministério da Saúde, no caso de alimento de fantasia ou artificial, ou de alimento não padronizado;
( ) Nome e/ou a marca do alimento;
( ) Nome do fabricante ou produtor;
( ) Número de registro do alimento no órgão competente do Ministério da Saúde;
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Ubatuba-SP
De acordo a Lei 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de VigilânciaSanitária, e dá outras providências. Assinale a alternativa incorreta.
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Complete corretamente a lacuna de acordo com Decreto-Lei 986/1969 – Institui normas básicas sobre alimentos.
qualquer identificação impressa ou litografada, bem como os dizeres pintados ou gravados a fogo, por pressão ou decalcação aplicados sôbre o recipiente, vasilhame envoltório, cartucho ou qualquer outro tipo de embalagem do alimento ou sôbre o que acompanha o continente;
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De acordo com o Manual de Controle de Roedores, assinale a alternativa correta.
I - As ações estratégicas para o controle de roedores podem envolver: A comunidade, a população, as instituições governamentais e particulares que atuam direta ou indiretamente na área de zoonoses e meio ambiente, devem participar desde o início do processo de implantação, execução até a avaliação das ações de controle de roedores.
II - A forma mais adequada e onerosa de combater roedores é a realização de campanhas de desratização em períodos críticos, só pela aplicação de raticidas.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Ubatuba-SP
Analise os itens a seguir de acordo a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta.
I – A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
II – Não compete ao sistema único de saúde, participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
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A criança é um ser humano em pleno desenvolvimento. As experiências vividas nos primeiros anos de vida são fundamentais para a formação do adulto que ela será no futuro. Por isso, é muito importante que a criança cresça em um ambiente saudável, cercada de afeto e com liberdade para brincar. De acordo com a Publicação do Ministério da Saúde de A a Z. Toda criança tem direito a:
I - Ter acesso a serviços de saúde de qualidade;
II - Ser acompanhada pelos pais durante a internação em hospitais;
III - Ter acesso à água potável e alimentação adequada;
IV - Viver em ambiente afetuoso e sem violência.
Estão corretas as assertivas:
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De acordo com a Portaria nº 2.203/96. Qual esfera de governo é tipicamente responsável pela gestão do Piso Assistencial Básico (PAB)?
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