O monitoramento climático nacional, as medidas de divulgação, educação e conscientização, bem como a avaliação de impactos ambientais sobre o microclima e o macroclima são:

Um restaurante em Uberlândia, desejando expandir sua área de atendimento, decide colocar mesas e cadeiras na calçada em frente ao estabelecimento. Para que a ocupação da calçada não resulte em infração, assinale a afirmativa correta.

Os índices urbanísticos são parâmetros que visam orientar a ocupação do solo urbano. Ao iniciar a elaboração de um projeto, um arquiteto deve consultar esses parâmetros de maneira a adequar a proposta à legislação vigente, que pode variar por região. Considerando o interesse em adquirir um terreno na área central de Uberlândia, é correto afirmar que nessa área:

Para fins de expedição do “Habite-se”, o proprietário deverá comunicar à Prefeitura Municipal de Uberlândia a conclusão da obra. A conclusão da obra será reconhecida após a observação das seguintes condições de habitabilidade, EXCETO:

O Estatuto da Metrópole tem como objetivo estabelecer diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas. Nesse sentido, há distintos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado. São instrumentos previstos para atender a tal objetivo, EXCETO:

Determinado pedreiro iniciou a reforma de uma calçada em frente a uma residência, deixando os materiais empilhados direta mente sobre o passeio público, sem sinalização ou contenção. Avaliando tal situação hipotética à luz da legislação vigente, assinale a afirmativa correta.

Uma incorporadora solicitou o parcelamento de solo em uma área rural não contígua à mancha urbana existente para atender à proposta de construção de um novo conjunto habitacional de luxo em Uberlândia. Diante do exposto, conforme termos legais, qual é a principal objeção legal a tal projeto?

Determinada cidade de médio porte no Brasil apresenta crescimento populacional acelerado, resultando na proliferação de assen tamentos informais precários e na sobrecarga dos serviços públicos. Para lidar com essa situação, o Prefeito propõe uma política de realocação forçada das famílias para áreas distantes e desprovidas de infraestrutura, sob a justificativa de “organização” da cidade. Nesse contexto, a meta do ODS 11 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) que é diretamente comprometida por essa abordagem visa:

De modo a atender aos critérios de acessibilidade, as travessias de pedestres em espaços de uso coletivo e privativo, com circulação de veículos, deverão ser garantidas com:

Um morador do bairro Fundinho planeja reformar a sua casa para transformá-la em uma grande galeria de arte, incluindo a demolição de parte da estrutura original e a construção de um anexo moderno e verticalizado. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.